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Petrin avalia que modelo atual não se sustenta para 2018

Ricardo Trida/DGABC  Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Especialista alega que sistema de financiamento eleitoral é inviável em campanha presidencial


Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC

02/11/2016 | 07:00


Especialista em Direito Eleitoral, o advogado Leandro Petrin considera que o atual modelo de financiamento de campanha, iniciada neste pleito, que veda a doação de empresa privada, não se sustenta para a eleição de 2018, quando haverá disputa geral para presidente, governador, senador e deputados. Em sua avaliação, a legislação em vigor serviu como laboratório ao páreo de outubro e inviabiliza empreitadas, por exemplo, ao Palácio do Planalto. “Limitar a pessoa jurídica num ambiente onde não tem cultura das pessoas físicas é falar: ‘Não se financia ou joga para o limbo’”, alegou, ao pontuar que a fórmula é praticável a candidatos ricos ou a siglas com robustos fundos partidários.

Ao apresentar a tese, Petrin pondera contra-argumento de que grandes corporações não devem fazer esse financiamento por abuso de poder econômico. Por outro lado, ele frisa que a solução seria estabelecer teto de doação. “Pessoa jurídica doaria até tanto (percentual limite), nominalmente. A Alemanha tem sistema semelhante a esse. Iguala tudo e param de fazer investimento absurdo”, disse. “Não se consegue fazer campanha presidencial, num País do tamanho do nosso, com doação de pessoa física somente. É inviável.”

Petrin pontua que para reduzir o custo das campanhas teria que se brigar por propaganda eleitoral na TV. “Sai mais em conta. Imprimir panfletos, bandeiras na rua elevam os gastos.” Atualmente não há previsão de natureza legal para a transmissão localizada. “Precisaria de acordo dos partidos políticos, que hoje preferem concentrar seus tempos de TV na Capital. No Rio de Janeiro existe esse sistema. Em Niterói é um canal, Nova Iguaçu é outro. Podemos adotar isso em São Paulo. Para a região seria importante.”

O advogado encabeça escritório que trabalhou para as candidaturas de Paulinho Serra (PSDB, Santo André), Orlando Morando (PSDB, São Bernardo), Fabio Palacio (PR, São Caetano), Adler Kiko Teixeira (PSB, Ribeirão Pires) e Gabriel Maranhão (PSDB, Rio Grande da Serra). Petrin citou que a judicialização nas empreitadas ainda “é fator de desestabilização” das campanhas. “Esse é outro problema e precisa de mudança radical, como no registro das candidaturas: pré-registro, com convenções em fevereiro, março. Julgamento em julho. Dá para ser evitado.” 



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Petrin avalia que modelo atual não se sustenta para 2018

Especialista alega que sistema de financiamento eleitoral é inviável em campanha presidencial

Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC

02/11/2016 | 07:00


Especialista em Direito Eleitoral, o advogado Leandro Petrin considera que o atual modelo de financiamento de campanha, iniciada neste pleito, que veda a doação de empresa privada, não se sustenta para a eleição de 2018, quando haverá disputa geral para presidente, governador, senador e deputados. Em sua avaliação, a legislação em vigor serviu como laboratório ao páreo de outubro e inviabiliza empreitadas, por exemplo, ao Palácio do Planalto. “Limitar a pessoa jurídica num ambiente onde não tem cultura das pessoas físicas é falar: ‘Não se financia ou joga para o limbo’”, alegou, ao pontuar que a fórmula é praticável a candidatos ricos ou a siglas com robustos fundos partidários.

Ao apresentar a tese, Petrin pondera contra-argumento de que grandes corporações não devem fazer esse financiamento por abuso de poder econômico. Por outro lado, ele frisa que a solução seria estabelecer teto de doação. “Pessoa jurídica doaria até tanto (percentual limite), nominalmente. A Alemanha tem sistema semelhante a esse. Iguala tudo e param de fazer investimento absurdo”, disse. “Não se consegue fazer campanha presidencial, num País do tamanho do nosso, com doação de pessoa física somente. É inviável.”

Petrin pontua que para reduzir o custo das campanhas teria que se brigar por propaganda eleitoral na TV. “Sai mais em conta. Imprimir panfletos, bandeiras na rua elevam os gastos.” Atualmente não há previsão de natureza legal para a transmissão localizada. “Precisaria de acordo dos partidos políticos, que hoje preferem concentrar seus tempos de TV na Capital. No Rio de Janeiro existe esse sistema. Em Niterói é um canal, Nova Iguaçu é outro. Podemos adotar isso em São Paulo. Para a região seria importante.”

O advogado encabeça escritório que trabalhou para as candidaturas de Paulinho Serra (PSDB, Santo André), Orlando Morando (PSDB, São Bernardo), Fabio Palacio (PR, São Caetano), Adler Kiko Teixeira (PSB, Ribeirão Pires) e Gabriel Maranhão (PSDB, Rio Grande da Serra). Petrin citou que a judicialização nas empreitadas ainda “é fator de desestabilização” das campanhas. “Esse é outro problema e precisa de mudança radical, como no registro das candidaturas: pré-registro, com convenções em fevereiro, março. Julgamento em julho. Dá para ser evitado.” 

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