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Lula pode editar nesta 4ª Medida Provisória sobre a Cide
Do Diário OnLine
Com Agências
21/01/2004 | 11:41
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na manhã desta quarta-feira, no Palácio do Planalto, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB). Na saída do encontro, o tucano informou que Lula deve editar ainda nesta quarta uma Medida Provisória repassando para os Estados 25% da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

A Cide, também conhecida como imposto dos combustíveis, deve gerar receita de R$ 2,5 bilhões em 2004 para os Estados investirem em obras viárias. Segundo Aécio, São Paulo terá a maior participação na verba (cerca de 20%). Minas Gerais receberá aproximadamente 12%.

Os critérios para determinar a porcentagem da Cide destinada a cada Estado são o tamanho da malha rodoviária e a quantidade de combustível consumido. Parte da verba da contribuição irá para os municípios.

Chuvas- Aécio e Lula também discutiram a liberação de recursos para as áreas atingidas pelas fortes chuvas no Estado. O governador de Minas disse que o presidente prometeu editar uma Medida Provisória para garantir verba a essas regiões.

Durante a tarde, ainda no Planalto, o presidente terá encontro com o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB).




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