As instituiçoes financeiras foram responsáveis por quase um terço de todos os impostos sonegados em 1999 descobertos pela fiscalizaçao da Receita Federal. Foram autuadas em R$ 8,7 bilhoes. Nesse valor, está a multa aplicada ao Banespa, de R$ 2,8 bilhoes. No total, a sonegaçao atingiu R$ 29,6 bilhoes em 1999, envolvendo 12.840 empresas (R$ 29,07 bilhoes) e 8.100 contribuintes pessoas físicas (R$ 508 milhoes). Esse montante representa acréscimo de 78% acima do registrado em 1998, que foi de R$ 16,6 bilhoes. Significa um quinto de todos os impostos e contribuiçoes recolhidos pela Receita no ano passado, que foi uma arrecadaçao recorde.

O aumento do valor, que inclui multa e juros, ocorreu porque o Leao resolveu ir atrás das grandes empresas no ano passado, afirmou o coordenador-geral de Fiscalizaçao da Receita, Jorge Antônio Rachid. O tributo mais sonegado é o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.

A construçao civil, destaque no mercado de trabalho pela contrataçao de empregados sem carteira assinada, sonegou R$ 1,7 bilhao em 1999. As seguradoras, incluindo as instituiçoes de previdência privada, também garantiram seu lugar no ranking dos que burlaram o Leao - foram autuadas em R$ 1,03 bilhao.

As montadoras de automóveis, que estao sempre pedindo reduçao de impostos ao governo, nao pagam o que deveriam. A sonegaçao no setor foi de R$ 663 milhoes no ano passado. A Receita autuou as empresas de transporte aéreo (que incluem as de táxi-aéreo) em R$ 556 milhoes e a indústria de bebidas, em R$ 387 milhoes. A indústria de fumo foi autuada em R$ 96,2 milhoes.

A sonegaçao praticada pelos comércios varejista e atacadista também foi alta - chegou a R$ 2,2 bilhoes e R$ 2 bilhoes, respectivamente. Mas eles respondem pelo maior número de infratores. Foram lavrados 6.700 autos de infraçao do total de 18.432 envolvendo pessoas jurídicas.

Entre as pessoas físicas, os principais sonegadores sao os diretores de empresas. Foram apenas 377 autos de infraçao que renderam para os cofres públicos R$ 125 milhoes de impostos, incluindo encargos, que nao foram pagos. Dá uma média de R$ 331 mil cada.

Para ter idéia do índice de sonegaçao praticado por essa categoria, entre os proprietários de estabelecimentos comerciais, a Receita levantou dívida de R$ 58 milhoes em 1.324 autos de infraçao - média de R$ 43 mil. Os médicos e dentistas sonegaram R$ 18,5 milhoes (mil autuaçoes), valor próximo ao dos donos de indústrias (R$ 19,2 milhoes).

A Receita fiscalizou 30% das 2.482 grandes empresas existentes e 10% das 29.730 médias. Mas o governo conseguiu ver a cor do dinheiro de apenas 4% do montante de R$ 29,6 bilhoes de impostos e encargos devidos: 2% foram pagos à vista e 2% parcelados. Outros 18% já foram inscritos em Dívida Ativa da Uniao e encaminhados à Procuradoria da Fazenda Nacional para cobrança judicial.

A maior parte, 78%, ainda está sendo contestada administrativamente pelos 21 mil contribuintes autuados. O julgamento na esfera administrativa pode levar até dois anos. Na judicial, pode se arrastar por mais de cinco anos.

Rachid argumenta, no entanto, que a fiscalizaçao gera um efeito mais indireto eficaz, que é o de inibir a sonegaçao. "Os vizinhos do contribuinte fiscalizado sabem que eles podem ser os próximos. Isso incrementa o cumprimento voluntário da obrigaçao tributária", diz. O resultado da fiscalizaçao nas instituiçoes financeiras deve-se principalmente à criaçao no ano passado das duas delegacias especializadas no setor em Sao Paulo e no Rio.

Neste ano, a Receita pretende continuar marcando pressao sobre as grandes (faturamento anual acima de R$ 50 milhoes) e médias empresas (faturamento entre R$ 3 milhoes e R$ 50 milhoes no ano). Serao fiscalizadas 35% das grandes (cerca de 900) e 20% das médias (cerca de 6 mil).