Em meio a anúncio de reforço no plano de austeridade financeira, a Prefeitura de Diadema, sob gestão de Lauro Michels (PV), admite fechar o balanço financeiro deste ano com deficit de aproximadamente R$ 70 milhões. O valor representa 7% do total do Orçamento do município, que em 2015 foi de R$ 1 bilhão.

Secretário de Finanças do governo Lauro, Francisco José Rocha (PSDB) atribuiu o saldo negativo à queda na arrecadação, destacando o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) como protagonista. “Estamos contabilizando perdas e mais perdas. Para este mês, devemos recolher com ICMS em torno de R$ 15 milhões, enquanto nossa projeção estimava aproximados R$ 22 milhões”, exemplificou o titular de Finanças. Ao todo, a previsão é que Diadema deixe de arrecadar R$ 100 milhões com o tributo, já a expectativa inicial era obter R$ 300 milhões do ICMS. Cenário atual reproduz realidade de 2012.

Sogro do chefe do Executivo, Chico Rocha elencou também recuo significativo no recolhimento do ISS (Imposto Sobre Serviços). Além disso, reclamou duramente do plano econômico proposto pelo governo federal, destacando que a entrada de recursos ao erário não acompanha a inflação do País, hoje em 9,93%. “Todos os nossos recebimentos foram subtraídos e atrelados a isso estão os acréscimos em inúmeros produtos, que estão integrados em nossas despesas fixas. Então, você perde entrada, mas precisa continuar comprando. Como fazer isso com os preços sendo elevados constantemente por causa da inflação e descontrole da União? Estamos perdendo em torno de 10% da nossa receita”, acrescentou.

O chefe de Finanças exemplificou o problema no custeio com iluminação pública, revelando que a despesa mensal do município saltou de R$ 17 milhões para R$ 23 milhões – houve sucessivos reajustes por parte do governo federal neste ano.

Mesmo diante das dificuldades, Chico Rocha assegurou o pagamento na íntegra do 13º salário, além do reajuste de 3,47% ao funcionalismo, honrando acordo que encerrou greve em abril de 13 dias. O acréscimo de 4,42% que foi condicionado à melhora de receita não será pago.

PLANOS
O cenário turbulento nas contas de Diadema ocorre, segundo Chico Rocha, em meio à nova carga de medidas de austeridade financeira que estão sendo implementadas na administração municipal. Ele lembrou de congelamento no reajuste salarial dos funcionários comissionados – o ato, que impactou 260 pessoas, resultou em economia de R$ 500 mil por mês. Chico relatou também a adoção de corte nas horas extras.

Desde o segundo semestre, a administração determinou limite de até 50 horas adicionais nas jornadas de trabalho por funcionário. A média anterior era de 120 horas. “Esse foi um caminho para tentar proteger a redução de jornada, que afetaria diminuição dos salários. Temos quadro de aproximadamente 1.000 funcionários que realizam regularmente horas adicionais. Aumentamos esse controle a partir da aquisição de relógios de ponto que espalhamos por todo o Paço e secretarias. E a adesão está sendo boa.”

A última ação implementada pelo governo Lauro foi a redução no consumo de 20% em combustível nos carros oficiais.