Integrante da bancada de oposição ao governo do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), o vereador Pery Cartola (SD) protocolou na semana passada proposta para reduzir o número de vagas parlamentares no município – de 28 para 21 – a partir da próxima legislatura, que se inicia em 2017. A propositura já tramita na Câmara, porém sem previsão de ser colocada em discussão.

A medida, de acordo com Pery, é fundamentada em redução de gastos públicos.

No texto original, o oposicionista apresenta que a diminuição de sete cadeiras possibilitaria economia de R$ 27,6 milhões no período de mandato, que é de quatro anos. O orçamento em 2015 da Casa é de R$ 69 milhões.

Na contabilidade desenvolvida pelo vereador foram atribuídos os custos do salário parlamentar mensal (R$ 16 mil), vencimento dos assessores por gabinete, que somam R$ 60 mil, além de despesas como correio, energia, combustível, aluguel de carro oficial e material de escritório, cuja despesa foi estimada em R$ 6.400 por mês.

“A proposta de redução é um caminho para se buscar a preservação dos gastos públicos, principalmente neste período em que cada vez mais se agrava a crise econômica no País. É possível se ajustar com um número menor de vereadores e ter um trabalho mais produtivo. Além disso, mostra ao Executivo que algo neste sentido está sendo feito. O governo, que já expôs fragilidade nas finanças, poderia elaborar plano para reduzir secretarias, por exemplo”, argumentou Pery.

Em 2012, o Legislativo são-bernardense aprovou a ampliação de cadeiras – de 21 para 28 – após consultas ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral). A ampliação no número de cadeiras ocorreu em razão da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 58, aprovada em 2009. A norma definiu 22 faixas populacionais, que definem a quantidade de vereadores. O número vai de nove parlamentares, em cidades com até 15 mil habitantes, até 55 cadeiras, nos municípios com mais de 8 milhões de moradores. São Bernardo está situada na faixa entre 750 mil e 900 mil habitantes e poderia, portanto, receber de 27 a 29 vereadores. Mas foi aplicado o princípio da proporcionalidade pelo TRE e o número ficou em 28.

REPERCUSSÃO
Parlamentares de oposição e governistas avaliaram a proposta de Pery, no entanto, sinalizaram contrariedade em aderir. O discurso proferido por eles foi sustentado em adoção de outras medidas de contenção.

“Pode se ter até dez vereadores. O foco precisa ser qualidade e não quantidade. Há lugares em que parlamentares abrem mão dos seus vencimentos”, considerou o também oposicionista Julinho Fuzari (PPS).

Governista, Gilberto França criticou Pery. “Essa tese não tem fundamento. Eu sou legalista. A legislação nos permite até 29 cadeiras”, atacou.

Pelo PT, Tião Mateus, ex-presidente da Casa, disse defender monitoramento das despesas. “Existem formas de se evitar excesso de gastos. O Legislativo mostrou isso nos últimos dois anos, quando devolveu em torno de R$ 16 milhões do seu orçamento ao Executivo”.