Artigo

O Brasil deu mais um importante passo no combate à violência contra a mulher, após sanção do projeto de lei que classifica o feminicídio – assassinato de mulheres – como crime hediondo e qualificado. Nós, mulheres, não podemos mais ser vítimas de violência, que muitas vezes ocorre dentro de casa ou no seio familiar. Estima-se que a cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas no Brasil. O mais grave é que grande parte delas sofre calada. Portanto, o silêncio é grande inimigo oculto e o preço dele, infelizmente, acaba sendo a morte. 

Em dez anos, mais de 40 mil mulheres foram vítimas do preconceito e da intolerância e pagaram com as vidas, sendo que 40% morreram dentro de casa. Tiveram trajetória marcada por agressões e ofensas. A lei é importante para se fazer justiça com as mulheres assassinadas e evitar que tantas outras sejam lançadas nesse caminho, mas ainda não é suficiente para resolver o problema.

Quando se tem coragem de denunciar o que ocorre em sua casa, a vítima, na maioria dos casos, não consegue levar adiante a ocorrência. Ao chegar à Delegacia em Defesa da Mulher, ouve do policial – nem sempre preparado – que tudo vai melhorar e que ela deve voltar para casa, sendo obrigada, assim,  a conviver forçadamente com seu algoz. Quando se chega ao ponto de denunciar o caso é porque a vítima já está cansada da violência diária e a única esperança é a polícia, que tendo preparo e condições adequadas, conseguirá atender essa mulher com dignidade, salvando-a dessa rotina de agressões.

Dessa forma, o atendimento especial às vítimas que chegam às delegacias é algo importante e prioritário, e não apenas registro. É preciso ter estrutura mais acolhedora, investimento na formação adequada dos policiais, dando prioridade ao atendimento realizado por agentes femininas, delegadas, psicólogas e assistentes sociais, já que isso permite que as mulheres fiquem mais à vontade para relatar os casos de agressão, propiciando atendimento humanizado.  Além disso, é preciso ter mais delegacias de defesa da mulher no Estado e em nosso País.

E foi exatamente por isso que elaborei o Projeto de Lei 343/13, que defende a instalação de delegacias de defesa da mulher nos municípios com mais de 100 mil habitantes. Também luto por unidade em São Caetano. Defendo, ainda, que, quando instaladas, essas delegacias funcionem 24 horas e aos fins de semana, tendo em vista que o maior número de casos da violência doméstica ocorre aos sábados e domingos. Pesquisas apontam que 30% das mulheres afirmam que as leis brasileiras não são capazes de protegê-las. Por isso, mecanismos que permitam penas mais severas aos agressores são avanço, assim como a sanção de projetos de lei como o do feminicídio, mas ainda é preciso avançar. E muito.

Vanessa Damo é deputada estadual e presidente do PMDB Mulher em São Paulo.<EM>

Palavra do leitor

Criação
É muita pretensão do Secretário de Serviços Urbanos de São Bernardo, Tarcisio Secoli, colocar seu nome como candidato à sucessão de Luiz Marinho. Ele não consegue sequer acabar com uns criadouros de mosquito da dengue defronte ao 332 da Rua Tiradentes, que é abastecido com água jogada irregularmente por prédio próximo ao local.
Marcelo Sarti
São Bernardo

Perfeição
Mais uma vez a presidente apresentou discurso fora da realidade e Aloizio Mercadante, por sua vez, disse que não existe terceiro turno nas eleições, no que está muito correto. O terceiro turno é o povo. Multidão protestou ontem contra o governo e os governistas explicam que são os milionários que fazem isso. Eles fingem que não veem a verdade. Se as pessoas saem às ruas para demonstrar seu descontentamento são ‘coxinhas’. Se batem nas panelas para protesto são ‘gourmet’. Acredito que o brasileiro não está contra nenhum partido, mas sim a toda essa política imposta goela abaixo. Existem muitas ‘empadas’ que são coxinhas disfarçados, têm iPhone, varanda gourmet, carro bom e até conhecem Amsterdã, bem como muitos coxinhas que têm tudo isso. Meu Deus, qual é o pecado? Para isso tanto um como o outro trabalham incansavelmente. Se as elites têm de se calar porque são brancas e têm varanda gourmet e os pobres têm de se calar porque andam de avião e têm Bolsa Família, como disse Juca Kfouri, o País está perfeito se partirmos desse princípio.
Neire Maria Soares de Oliveira
São Bernardo

Cardozo e Rossetto – 1
É difícil engolir o blá-blá-blá do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e mais difícil ainda engolir o nhe-nhe-nhem do ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, quando disseram que eram os eleitores do Aécio que estavam nas ruas ontem. Ministros, não somos idiotas.
Leônidas Marques
Volta Redonda (RJ)

Cardozo e Rossetto – 2
É muita cara de pau dos ministros José Eduardo Cardozo e Miguel Rosseto falarem em amplo diálogo, quando eles não assumem que a situação econômica e a corrupção na Petrobras são por culpa do governo PT. Autocrítica, senhores ministros e Dilma!
Tânia Tavares
Capital

Dupla moção
Diferentemente do informado na reportagem ‘Vereador do PT fará repúdio à gestão Dilma’ (Política, dia 12), informo que irei apresentar duas moções de apoio na sessão ordinária da Câmara de São Caetano. A primeira pela manutenção da Caixa como banco 100% público. Acredito que a abertura de capital levaria a Caixa ao seu fim como banco público, até agora capaz de gerar políticas inovadoras, criar outros mercados e favorecer ações sociais. A segunda será de apoio à CUT pelo seu posicionamento em defesa dos trabalhadores e contra o ajuste fiscal. A CUT defende estratégia que combine o combate à inflação com políticas de estímulo aos investimentos que possam dinamizar o desenvolvimento com geração de emprego e renda. Retirar direitos já conquistados pelos trabalhadores, como o proposto pelas MPs 664 e 665, não é a solução para enfrentarmos esse momento delicado da economia brasileira e mundial. Sou militante do PT há 26 anos e tenho orgulho de fazer parte de partido que trabalha por sociedade cada vez mais justa, humana e solidária.
Professor Pio Mielo,
vereador de São Caetano

Denominação
O PT deveria mudar o nome para PFT (Partido Ferra Trabalhadores). Reduzir o salário das viúvas pela metade é ato de legenda que se diz dos trabalhadores? Eles nem pensam nos trabalhadores! Só em si mesmos.
Wilson Roberto Cazarotto
Mauá

Perturbação
Sou morador do bairro Parque Erasmo Assunção, em Santo André, e próximo à minha residência tem obra de apartamentos (sem condomínio) que fica na Rua Campeche, em frente ao 65, onde os funcionários, que começam as atividades logo às 6h30, fazem muito barulho e, ainda, têm cachorro, também da obra, que está causando grande transtorno para toda vizinhança pelos latidos, que começam próximo às 6h, e continuam constantes durante todo dia. Gostaria de saber do Semasa ou da própria Prefeitura se é possível tomar alguma providência para que nós tenhamos sossego perante esse caso, já que não conseguimos com o proprietário da obra.
José Ricardo Scutare
Santo André

Opinião
A respeito do Editorial ‘Direito violado’ (Opinião, dia 9), esclarecemos que não procede a informação de que os moradores da região não estão recebendo suas correspondências em domicílio. As entregas nessas localidades estão sendo realizadas normalmente. Apenas para as encomendas, a entrega domiciliar não é realizada devido à falta de condições de Segurança pública, que coloca em risco não apenas os trabalhadores dos Correios, mas também os objetos dos clientes. O remetente que contrata os serviços da empresa é informado a respeito quando efetua a postagem. Assim que a situação de Segurança estiver normalizada, a entrega das encomendas em domicílio será retomada. Justamente por se tratar de problema de Segurança, os Correios trabalham em parceria com órgãos como a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e a Superintendência da Polícia Federal de São Paulo. Em 2014, essas ações conjuntas resultaram no desmantelamento de quadrilhas e a prisão de 161 pessoas que praticaram crimes contra os Correios na Diretoria Regional de São Paulo Metropolitana.
Correios