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Decisão do TSE tira a vaga de Siraque

Denis Maciel/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Mark Ribeiro
Do Diário do Grande ABC

13/11/2010 | 07:08


Conforme o antecipado ontem pelo Diário, o deputado estadual Vanderlei Siraque (PT)corre sérios riscos de ficar sem a vaga na Câmara Federal. Em virtude do alto número de registros de candidaturas impugnadas pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral), a configuração das cadeiras muda a cada caso revertido no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). É nesse vaivem que os petistas de Santo André se apegam para afimar que não acreditam que o correligionário perca a cadeira conquistada na eleição de outubro.

Siraque se deu mal com a decisão monocrática do ministro do TSE, Arnaldo Versiani. Na quinta-feira, o magistrado deferiu recurso apresentado pelo deputado federal Beto Mansur (PP). Assim como outros candidatos, o ex-prefeito de Santos estava com a candidatura impugnada, e seus 65.397 votos foram contabilizados em separado.

O Ministério Público Eleitoral tem até segunda-feira para recorrer e levar a decisão ao plenário do TSE. Mantida a decisão, os sufrágios de Mansur são incorporados ao quociente eleitoral do PP, que garantiria mais uma cadeira. Último eleito pela coligação do PT, com 93.314 votos, Siraque abriria a vaga.

A situação não coloca Siraque definitivamente como derrotado. Contudo, serve para ilustrar o vaivem em que se transformará a composição da Câmara dos Deputados até a Justiça Eleitoral julgar o último de muitos recursos de impugnação de candidatura, o que dificilmente ocorrerá antes da diplomação, marcada para 17 de dezembro.

Siraque passou toda a sexta-feira em congresso de direito, e não retornou aos contatos do Diário. Petistas de Santo André, porém, afirmam estar confiantes e torcendo para que o correligionário mantenha a cadeira em Brasília.

"Ainda tem muitos candidatos sub judice, inclusive do próprio PT", ressalta o presidente municipal do partido, Luiz Turco, ao citar Francisco Chagas, candidato da legenda que obteve 76.191 votos, e cujo recurso ainda não foi analisado pelo TSE. Mesmo que reverta a decisão, Chagas não terá votos suficientes para se eleger. Seus sufrágios, no entanto, devolveriam uma cadeira ao PT e, no caso, a Siraque. "Enquanto não terminar todos os julgamentos, fica esta expectativa."

Pelo mesmo motivo, o ex-prefeito João Avamileno avalia que a possibilidade de Siraque não ocupar cadeira em Brasília é pequena. "Mas, se perder, será muito ruim para Santo André e para o PT."

No sistema de eleições proporcionais, que vigora para deputados e vereadores, a quantidade de votos válidos é dividida pelo número de vagas. Quanto mais votos são conquistados pela coligação partidária (e não pelo candidato), mais cadeiras são obtidas.

Assim, um candidato com votação inexpressiva que reverta o indeferimento no TSE pode mudar o resultado das eleições. O TRE fará a retotalização dos sufrágios somente às vésperas da diplomação, quando for comunicado de todos os casos revertidos no TSE.

 



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Decisão do TSE tira a vaga de Siraque

Mark Ribeiro
Do Diário do Grande ABC

13/11/2010 | 07:08


Conforme o antecipado ontem pelo Diário, o deputado estadual Vanderlei Siraque (PT)corre sérios riscos de ficar sem a vaga na Câmara Federal. Em virtude do alto número de registros de candidaturas impugnadas pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral), a configuração das cadeiras muda a cada caso revertido no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). É nesse vaivem que os petistas de Santo André se apegam para afimar que não acreditam que o correligionário perca a cadeira conquistada na eleição de outubro.

Siraque se deu mal com a decisão monocrática do ministro do TSE, Arnaldo Versiani. Na quinta-feira, o magistrado deferiu recurso apresentado pelo deputado federal Beto Mansur (PP). Assim como outros candidatos, o ex-prefeito de Santos estava com a candidatura impugnada, e seus 65.397 votos foram contabilizados em separado.

O Ministério Público Eleitoral tem até segunda-feira para recorrer e levar a decisão ao plenário do TSE. Mantida a decisão, os sufrágios de Mansur são incorporados ao quociente eleitoral do PP, que garantiria mais uma cadeira. Último eleito pela coligação do PT, com 93.314 votos, Siraque abriria a vaga.

A situação não coloca Siraque definitivamente como derrotado. Contudo, serve para ilustrar o vaivem em que se transformará a composição da Câmara dos Deputados até a Justiça Eleitoral julgar o último de muitos recursos de impugnação de candidatura, o que dificilmente ocorrerá antes da diplomação, marcada para 17 de dezembro.

Siraque passou toda a sexta-feira em congresso de direito, e não retornou aos contatos do Diário. Petistas de Santo André, porém, afirmam estar confiantes e torcendo para que o correligionário mantenha a cadeira em Brasília.

"Ainda tem muitos candidatos sub judice, inclusive do próprio PT", ressalta o presidente municipal do partido, Luiz Turco, ao citar Francisco Chagas, candidato da legenda que obteve 76.191 votos, e cujo recurso ainda não foi analisado pelo TSE. Mesmo que reverta a decisão, Chagas não terá votos suficientes para se eleger. Seus sufrágios, no entanto, devolveriam uma cadeira ao PT e, no caso, a Siraque. "Enquanto não terminar todos os julgamentos, fica esta expectativa."

Pelo mesmo motivo, o ex-prefeito João Avamileno avalia que a possibilidade de Siraque não ocupar cadeira em Brasília é pequena. "Mas, se perder, será muito ruim para Santo André e para o PT."

No sistema de eleições proporcionais, que vigora para deputados e vereadores, a quantidade de votos válidos é dividida pelo número de vagas. Quanto mais votos são conquistados pela coligação partidária (e não pelo candidato), mais cadeiras são obtidas.

Assim, um candidato com votação inexpressiva que reverta o indeferimento no TSE pode mudar o resultado das eleições. O TRE fará a retotalização dos sufrágios somente às vésperas da diplomação, quando for comunicado de todos os casos revertidos no TSE.

 

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