Proposta encaminhada na Câmara de São Bernardo sugere à Prefeitura de São Bernardo, sob comando de Orlando Morando (PSDB), a utilização de recursos de fundos municipais para destinar a ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19, obrigatoriamente na aquisição de vacinas.

A indicação foi protocolada pelo vereador governista Glauco Braido (PSD) e se baseia em texto nos moldes do projeto encaminhado pelo prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), ao Legislativo local e que obteve recente crivo favorável do plenário.

“Indicamos ao prefeito de São Bernardo a necessidade de determinar ao setor competente urgentes providências, objetivando enviar a esta casa, um projeto de lei que vise transferir recursos provenientes do superavit dos fundos municipais para a conta única do Tesouro municipal, com objetivo exclusivo de adquirir doses de vacina contra a Covid-19 para o município”, justifica o parlamentar, no teor da propositura.

Em Santo André, a lei aprovada envolve usar os recursos de 13 fundos e estima movimentação financeira que pode variar entre R$ 60 milhões e R$ 85 milhões. O montante possibilitaria a compra de cerca de 580 mil doses de imunizantes.

Glauco Braido reconheceu que se inspirou, de fato, no projeto elaborado pelo governo andreense. “Fiz a indicação ao prefeito, pois entendo que é necessário que o município não meça esforços nem faça economias para adquirir as vacinas e imunizar a população. Isso deve ser prioridade, sem dúvida. Só assim conseguiremos ultrapassar essa fase terrível”, declarou o vereador, que formalizou a indicação no dia 9 de março. 

O Executivo sustentou, por meio de nota, que já possui duas leis para destinação, a título provisório, de recursos existentes em fundos financeiros municipais para atender a necessidade da situação de emergência decretada em decorrência da pandemia do novo coronavírus. 

ADESÃO

Morando ratificou na quarta-feira, com aval dos vereadores, adesão de São Bernardo ao protocolo de intenções firmado entre cidades brasileiras para comprar imunizantes contra a Covid-19. A iniciativa foi criada pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos) e foi denominada de Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras. 

O objetivo do movimento é de facilitar a aquisição de vacinas, além de outros insumos e equipamentos, diante do quadro de morosidade do andamento do plano nacional de imunização, encampado pelo governo federal.