As prefeituras do Grande ABC decidiram que não vão autorizar a retomada das aulas presenciais para acolhimento e reforço nas escolas da rede estadual, prevista para terça-feira. São Bernardo era a única cidade que já havia confirmado a decisão e foi a primeira a publicar decreto sobre o tema, em 19 de agosto. O governo do Estado de São Paulo publicou ontem, no Diário Oficial, decreto que dá aos municípios o poder de decidir pela reabertura das unidades escolares públicas e privadas.

Santo André, Diadema e Ribeirão Pires também publicaram decretos semelhantes ao de São Bernardo nos últimos dias, sendo que as duas primeiras cidades estipularam que as aulas nas redes estadual e privada não serão retomadas até 7 de outubro, cabendo nova definição após essa data.

Santo André, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra já haviam anunciado, no fim de julho, que as aulas da rede municipal não serão retomadas este ano. As redes particulares das cidades estão sujeitas às secretarias municipais de Educação e, por esse motivo, também não poderão retomar as atividades presenciais até dezembro.

Sobre as aulas na rede estadual, as prefeituras de São Caetano e Mauá não publicaram decretos, mas informaram que não pretendem autorizar a retomada em setembro. São Caetano ainda não decidiu se as aulas na rede municipal serão reiniciadas de maneira presencial este ano.

O Sieesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo) já informou que pretende entrar na Justiça para que as escolas da região reabram ao menos em outubro, conforme estava previsto pelo governo do Estado. Na cidade de São Paulo, pedido semelhante foi indeferido pela Justiça e a entidade recorre da decisão.

Nas cidades do Estado onde as prefeituras autorizarem a reabertura das escolas, o protocolo prevê que a rede estadual poderá receber, no máximo, 20% dos alunos por dia, independentemente da etapa do ensino. Já as redes municipais e privadas devem seguir o decreto do governo do Estado que prevê o limite de 35% para educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, e 20% para anos finais do ensino fundamental e ensino médio. Alunos e profissionais do grupo de risco não vão retornar às atividades presenciais. Todas as unidades também ficam autorizadas a funcionar em horário reduzido.

O decreto recomenda que os gestores consultem as comunidades escolares sobre o retorno ou não das atividades presenciais.

Em agosto, o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC divulgou material no qual reuniu pesquisas feitas pelos sete municípios com os familiares de estudantes, nas quais 83,8% dos responsáveis são contra o retorno das atividades presenciais.

PAGAMENTO ADICIONAL
O governo do Estado anunciou que vai pagar valor adicional sobre os salários dos professores que retornarem às atividades presenciais e estenderem a sua carga horária. O pagamento será por aula, mas o governo ainda não informou o valor.