A Prefeitura de Santo André deu início a debate com representantes da construção civil sobre a revisão Plano Diretor. Segundo o prefeito Paulo Serra (PSDB), o objetivo é reduzir a burocracia na regularização de obras, o que também foi um pleito dos empresários convidados.

Um dos assuntos abordados foi a reformulação do EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança). Esse artigo delimita a atuação de uma obra no município. Porém, na visão de construtores, a atual redação pode ser aperfeiçoada, com formato mais claro de execução.

“A nossa avaliação é que a construção civil não colheu todos os frutos possíveis aqui na cidade. O setor viveu o boom entre 2009 e 2010, gerando empregos e não queremos perder essas oportunidades. Queremos construir uma legislação mais moderna e eficiente”, argumentou Paulo Serra. “Queremos fazer com a construção o que fizemos com o comércio. Antes, um comerciante demorava seis meses para abrir um estabelecimento. Hoje, em uma semana ele (comerciante) já pode sair com a documentação para abrir seu próprio negócio”, comparou

Para o secretário de Desenvolvimento e Geração de Emprego, Ajan Marques de Oliveira, a reunião serviu para que poder público e setor privado pudessem alinhar os discursos. “Há algumas ponderações, por exemplo, nas questões de uso e ocupação do solo, assim como em fatores ligados a contrapartidas. Queremos entendê-los melhor e também colocar nosso ponto de vista”, afirmou.

A Prefeitura de Santo André informou que a arrecadação anual de tributos relacionados à construção civil totalizou, no ano passado, R$ 13,28 milhões, dos quais R$ 8,29 milhões de impostos e R$ 4,98 milhões em taxas.
Ainda conforme o Executivo, a revisão no Plano Diretor será enviada para apreciação na Câmara até o fim do ano. O objetivo é entregar planejamento modernizado até 2022.

Durante o evento, o secretário adjunto de Desenvolvimento e Geração de Emprego, Evandro Banzato, listou as etapas do processo. “As premissas da revisão do Plano Diretor, que se faz a cada dois anos, envolve algumas áreas da Prefeitura e, por isso, reforçamos que a proposta é dialogar cada vez mais buscando procedimentos mais ágeis, transparentes e eficientes. O foco então, além de criar bases para o novo Plano Diretor, é simplificar e corrigir inconsistências.”

O evento também serviu para que a administração pudesse receber as demandas dos 60 empresários que estavam presentes, priorizando as questões de investimento e a geração de empregos na cidade.
Ao fim da reunião ficou acertada a realização de consulta eletrônica através do aplicativo chamado Colab. Até o dia 20 de outubro, a população pode acessar esta ferramenta faça sugestões de como melhorar o Plano Diretor da cidade.