A minuta da portaria pode ser consultada no site do SDE. As pessoas físicas e jurídicas que quiserem fazer sugestões sobre a rotulagem podem enviar a proposta por escrito pelo correio eletrônico (sde@mj.gov.br) ou para o endereço da SDE (Esplanada dos Ministérios - Bloco T - quinto andar - Cep 70064-900 - Brasília-DF), com a referência "Consulta Pública número 1".

O símbolo que será escolhido para identificar os produtos transgênicos terá de ser estampado em área visível do rótulo. O governo propôs como modelo um triângulo com a letra ‘T’ (maiúscula) em seu interior. Há até mesmo sugestão de cores para o símbolo: triângulo com bordas pretas e interior amarelo (no caso de embalagens coloridas) ou branco (embalagens em preto e branco).