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Eleitor já fiscaliza irregularidades
Sérgio Vieira
Do Diário do Grande ABC
16/06/2006 | 09:13
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A campanha eleitoral ainda não começou oficialmente, mas a população já demonstra interesse e atenção nas atitudes dos pré-candidatos. De olho em possíveis irregularidades cometidas por muitos políticos antes de ser dada a largada oficial para as eleições – dia 6 de julho –, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo já recebeu, até o último dia 12, 146 denúncias em seu site. O programa Denúncia Online, disponível para qualquer cidadão fazer acusações sobre propaganda irregular, está no ar desde 18 de abril. Desse total, 14,38% – 21 ocorrências – foram registradas por moradores do Grande ABC. Mesmo assim, nenhuma por enquanto foi considerada procedente pelo tribunal e nem resultou em notificação ao candidato. Mas o que importa é que, de fato, a população está atenta aos passos dos pleiteantes a cargos públicos. As novas regras estabelecidas pela minirreforma eleitoral e confirmadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no mês passado (veja quadro) contribuíram para que as campanhas fiquem mais transparentes.

Até o momento, São Bernardo é a cidade campeã em denúncias contra políticos, com 10 pedidos de investigação. Do total, cinco foram considerados regulares, dois inexistentes (não foram localizados pela Justiça Eleitoral), um objeto de outro processo (denúncia já feita por outra pessoa) e dois novos (chegaram há pouco tempo e estão em fase de registro). O político mais citado pelos reclamantes do município é o deputado estadual Orlando Morando (PSDB-São Bernardo), com oito casos. A maioria refere-se a colocação de outdoor. O deputado estadual Giba Marson (PV-São Bernardo) também recebeu denúncia por ter escrito seu nome em muro, que foi considerada regular pelo TRE.

A vereadora de Mauá Vanessa Damo (PV) foi denunciada por um munícipe de São Bernardo. Tratava-se de uma placa da parlamentar em alusão ao Dia das Mães, na avenida Lions, mas foi considerada inexistente, já que os funcionários da Justiça Eleitoral não encontraram o outdoor. Mesma situação ocorreu em denúncia contra Morando, por conta de placa instalada na avenida Marechal Deodoro, igualmente não localizada.

Mauá aparece na segunda posição na região, com sete denúncias: três averiguações, duas em registro e duas inexistentes. Vanessa Damo lidera no município, com quatro citações (uma em análise, duas acabam de entrar e uma considerada inexistente), referentes a outdoor. Pelo mesmo motivo também foram lembrados o ex-superintendente da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá), Francisco Carneiro, o Chiquinho do Zaíra (PSB); o ex-deputado federal Wagner Rubinelli (PPS-Mauá) e o presidente da Câmara e ex-prefeito de Mauá Diniz Lopes (PL).

As três denúncias de Ribeirão Pires foram consideradas incompletas: duas relativas a propaganda de rádio contra o pré-candidato a deputado federal Raimundo Salles (PFL-Santo André) e uma contra Ajan Marques e Vanessa Damo em anúncio num jornal. No caso de Salles, a Justiça Eleitoral não foi informada sobre a veiculação da propaganda nem o nome da rádio. Em relação a Ajan e Vanessa, faltou a data da publicação.

Apenas uma denúncia foi feita em Santo André, ainda considerada nova. Ela diz respeito a outdoor instalado pelo deputado federal Luiz Carlos da Silva, o Professor Luizinho (PT-Santo André) na praça Armando Arruda Pereira.

Em São Caetano, Diadema e Rio Grande da Serra não foram registradas nenhuma ocorrência. O site do TRE-SP para realizar denúncias é www.tre-sp.gov.br.



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