O caso que ficou conhecido como Máfia do Óbito tem um novo capítulo nesta quarta. Ex-vendedor da funerária Abcel de São Caetano, Marcelo Aparecido Lyra depõe, a partir das 14h, no Ministério Público de São Caetano. Ele é acusado pela polícia de ter intermediado a venda de um atestado de óbito, em 2004, assinado pelo ex-vereador e cardiologista Eduardo Agostini, que não viu o corpo da vítima.

Naquele ano, o médico preencheu a declaração da aposentada de Dulce Simplício de Arruda, que morreu no Hospital Municipal de Santo André. Além de Lyra, o vendedor João Celso Filipini também esteve na casa de Agostini para retirar o documento assinado. Antes disso, os dois funcionários da Abcel retiraram a declaração de óbito em branco do PS (Pronto-Socorro) Municipal de São Caetano.

Em agosto do ano passado, a promotora de Santo André Iussara Brandão de Almeida ofereceu denúncia contra Agostini por falsidade ideológica. Também foram indiciados como co-autores Lyra, Filipini, além de um dos sócios da funerária, Marcelo Foltran. No relatório do MP, a promotora chegou a pedir à Justiça de Santo André a prisão preventiva de Agostini, mas o processo foi encaminhado para o Fórum de São Caetano, onde corre outra ação investigatória contra o médico, o dono e um funcionário da Funerária São Paulo.

No final do ano passado, Agostini foi ouvido no Fórum e alegou ter-se “confundido” quando disse, em depoimento na delegacia de Santo André, que Dulce era sua paciente e que a visitava em um asilo. Segundo o médico, a confusão se deu pelo fato de ele não fazer fichas de pacientes externos.

Declaração falsa – A outra ação contra Agostini foi aberta em 2005. No dia 20 de julho, o Diário comprou uma falsa declaração de óbito, por R$ 200, assinada pelo cardiologista. O documento foi preenchido em nome de uma pessoa que morreu há mais de 12 anos. Também assinada na residência de Agostini, a declaração de óbito foi obtida novamente no PS de São Caetano, mesmo sem ter autorização por escrito do médico.

A negociação foi intermediada pelo gerente da funerária São Paulo, Pedro Azevedo Gazani, e teve a conivência do dono da empresa, Maurílio Teixeira Martins, que autorizou a transação por telefone. Até então, Maurílio comandava o Secom (Serviços Comunitários Municipais), órgão da Prefeitura responsável pela administração dos cemitérios e fiscalização das funerárias.

O delegado-titular de São Caetano, Adilson da Silva Aqüino, encaminhou, no dia 5 de janeiro, o processo ao MP do município. Na ação, também estão anexados dois laudos do IC (Instituto de Criminalística), um comprovando a autenticidade da assinatura feita por Agostini e outro sobre a gravação feita pelo Diário, que comprova a fraude.

Apesar de o prefeito José Auricchio Júnior ter suspendido a nomeação de Maurílio logo após a divulgação da denúncia, a Câmara não aprovou a criação de CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apurar a possível participação de funcionários do PS na Máfia do Óbito. A Prefeitura admitiu que havia falhas na entrega da declaração de óbito, mesmo assim a sindicância interna concluiu não haver culpados.