Foi-se o tempo em que crianças e adolescentes iam cedo para a cama. Hoje, programas indicados para o público adulto fazem cada vez mais a cabeça dos pequenos e jovens e daí, inevitavelmente, surge o dilema: de quem é a responsabilidade pelo o que os menores assistem na TV? Dos pais, das emissoras ou do governo? De olho nessa complicada questão, o Ministério Público discute há cerca de três anos uma portaria que estabeleça regras mais rígidas e claras para a classificação das atrações da televisão por faixa etária e horários recomendados para a exibição.

Programada para ser divulgada esta semana, a portaria provoca uma série de polêmicas junto aos canais de TV e pessoas ligadas às emissoras. A MTV, por exemplo, parece ser o único canal de acordo com a tal classificação indicativa. “A televisão brasileira já fez coisas geniais, mas também colocou diversas porcarias no ar. Isso porque alguns profissionais são capazes de qualquer coisa na luta pela audiência e isso pode acontecer em qualquer empresa de comunicação. É por isso que além da responsabilidade dos pais, na educação dos filhos, e de especialistas, na classificação indicativa de horários, são as empresas e veículos de comunicação os maiores responsáveis pelo conteúdo que exibem. O Brasil será melhor se todos assumirem suas responsabilidades”, afirma a vinheta de animação apresentada no canal desde a última quinta-feira em sinal de apoio às medidas do Ministério Público.

Por outro lado, a Globo resolveu demonstrar sua insatisfação com a portaria – que prevê punições aos que não obedecerem aos critérios do documento – por meio de uma campanha nada sutil, apesar de protagonizada por uma menina que tem os olhos tampados por mãos adultas. A mensagem da emissora é direta: “Ninguém melhor do que os pais para saber o que os seus filhos devem assistir”. Antes de concluir a vinheta com um nada tênue “os limites é você quem dá”, a Globo se defende afirmando que “a televisão brasileira oferece informação, diversão e entretenimento de graça”.

Censura - Desde que as discussões sobre a nova portaria começaram, muitos acusaram o Ministério Público de promover a censura entre os canais de televisão. Atores, autores e pessoas ligadas às emissoras têm se comunicado com o Ministério da Justiça para tentar adequar o texto da portaria aos seus interesses e criticar a imposição da classificação de horários, fato que ocorre em países como Holanda e Reino Unido.

Independente da posição das emissoras, que vêem seus interesses minados com a possibilidade de ter programas impostos na grade, uma coisa não se pode negar: alguns horários são mesmo incoerentes.

Enquanto Páginas da Vida, que vai ao ar às 21h, mostra cenas e mais cenas de sexo e violência; minisséries como a bela Hoje É Dia de Maria, que mostrou o que a cultura brasileira tem de melhor e era indicada para todas as idades, foi exibida em horários proibitivos para qualquer faixa etária. Em dias de futebol ou paredão de Big Brother, a atração, assim como ocorre com a atual Amazônia – De Galvez a Chico Mendes, só entrava no ar a partir da 0h.

Além dessa questão, as TVs defendem que se tem audiência, o programa agrada o público e deve ser mantido na grade. Simples assim. A questão, no entanto, é mais complexa. Audiência de atração ruim não significa afinidade ou preferência, mas sim uma clara e crônica falta de opção para aqueles que só podem contar com as atrações da TV aberta.

(Veja na capa de Cultura uma enquete sobre o tema)