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Siglas de esquerda querem resgatar tribuna livre


Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC

23/04/2011 | 07:05


As legendas de esquerda em São Caetano (PT, Psol, PSTU e PCdoB) tentam colocar na prática o uso da tribuna livre na Câmara Municipal como incentivo da participação popular. Apesar de não haver impedimento legal no regimento interno da Casa, a frente suprapartidária quer regulamentar utilização do plenário por cidadãos ou representantes de grupos organizados da sociedade civil para manifestação de temas variados.

São Caetano é a única cidade do Grande ABC que não possui esse instrumento de diálogo com a comunidade. "Acreditamos que isso valorize a participação de entidades organizadas da sociedade civil junto ao Legislativo, levando suas realidades. A primeira reunião nesta semana marcou início da mobilização pela ampliação dos mecanismos democráticos na cidade", defendeu o vereador e presidente do PT municipal, Edgar Nóbrega.

A ação visa dar pontapé no projeto por meio de coleta de assinaturas. Para se tornar iniciativa popular, são necessárias 5.000 adesões, ou seja, 5% do eleitorado do município. Segundo Edgar, o procedimento evita a possibilidade de o projeto ser rejeitado em plenário pelos pares.

"Fizemos requerimento à mesa diretora, porém, iniciativa popular se transforma em pressão para que os vereadores apreciem a matéria. Queremos propor a tribuna semelhante à existente em Santo André", alegou o petista, acrescentando que a sugestão é implementar o mecanismo como parte do expediente, meia hora antes da sessão, às terças-feiras, anterior à leitura dos requerimentos.

Em Santo André, para utilizar o espaço é preciso residir na cidade, ser representante de movimentos ou entidades constituídas. O tempo de fala é de três minutos para cada pessoa, respeitando o limite de dois oradores por movimento ou entidade. Caso haja somente um nome, o tempo limite passa a ser de seis minutos.

De acordo com o presidente da Câmara, Sidnei Bezerra da Silva, o Sidão da Padaria (PSB), a mesa diretora não se opõe à utilização da tribuna livre. "Precisamos apenas regularizar o procedimento, abrindo a chance para que a sociedade civil organizada se pronuncie, como ONGs (Organizações Não-Governamentais), sindicatos, associações, entidade de amigos de bairro, além de comprovar se existe demanda semanalmente." Para o socialista, o meio pode trazer mais interatividade, aprimorando a comunicação entre comunidade e Legislativo, incentivando a aproximação do povo com a política.



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Siglas de esquerda querem resgatar tribuna livre

Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC

23/04/2011 | 07:05


As legendas de esquerda em São Caetano (PT, Psol, PSTU e PCdoB) tentam colocar na prática o uso da tribuna livre na Câmara Municipal como incentivo da participação popular. Apesar de não haver impedimento legal no regimento interno da Casa, a frente suprapartidária quer regulamentar utilização do plenário por cidadãos ou representantes de grupos organizados da sociedade civil para manifestação de temas variados.

São Caetano é a única cidade do Grande ABC que não possui esse instrumento de diálogo com a comunidade. "Acreditamos que isso valorize a participação de entidades organizadas da sociedade civil junto ao Legislativo, levando suas realidades. A primeira reunião nesta semana marcou início da mobilização pela ampliação dos mecanismos democráticos na cidade", defendeu o vereador e presidente do PT municipal, Edgar Nóbrega.

A ação visa dar pontapé no projeto por meio de coleta de assinaturas. Para se tornar iniciativa popular, são necessárias 5.000 adesões, ou seja, 5% do eleitorado do município. Segundo Edgar, o procedimento evita a possibilidade de o projeto ser rejeitado em plenário pelos pares.

"Fizemos requerimento à mesa diretora, porém, iniciativa popular se transforma em pressão para que os vereadores apreciem a matéria. Queremos propor a tribuna semelhante à existente em Santo André", alegou o petista, acrescentando que a sugestão é implementar o mecanismo como parte do expediente, meia hora antes da sessão, às terças-feiras, anterior à leitura dos requerimentos.

Em Santo André, para utilizar o espaço é preciso residir na cidade, ser representante de movimentos ou entidades constituídas. O tempo de fala é de três minutos para cada pessoa, respeitando o limite de dois oradores por movimento ou entidade. Caso haja somente um nome, o tempo limite passa a ser de seis minutos.

De acordo com o presidente da Câmara, Sidnei Bezerra da Silva, o Sidão da Padaria (PSB), a mesa diretora não se opõe à utilização da tribuna livre. "Precisamos apenas regularizar o procedimento, abrindo a chance para que a sociedade civil organizada se pronuncie, como ONGs (Organizações Não-Governamentais), sindicatos, associações, entidade de amigos de bairro, além de comprovar se existe demanda semanalmente." Para o socialista, o meio pode trazer mais interatividade, aprimorando a comunicação entre comunidade e Legislativo, incentivando a aproximação do povo com a política.

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