As propostas que o Grande ABC pretende enviar à Conferência das Nações Unidades sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, não abordam apenas questões ambientais. Incluem também políticas públicas de gênero, proteção social para pessoas em situação de risco e temas de mobilidade urbana, com foco no transporte coletivo e na construção de ciclovias (conheça as principais abaixo). Os temas foram debatidos em audiência pública realizada ontem na Fundação do ABC, em Santo André.

As principais diretrizes foram elaboradas em seminário realizado no Consórcio Intermunicipal no mês passado, com a presença de representantes das secretarias de Meio Ambiente das sete cidades. Conforme o secretário executivo do Consórcio, João Ricardo Guimarães, as propostas não têm força de lei, mas dependem de vontade política dos futuros governantes da região para virar realidade. "O que foi elaborado aqui pode ser adaptado de acordo com os resultados da Rio+20, mas esse documento contém os principais itens para garantir o desenvolvimento sustentável da região."

O tema pode parecer distante da população, mas são itens que influenciam diretamente na vida do morador do Grande ABC. "Faz tempo que o meio ambiente deixou de ser relacionado apenas à biologia e passou a focar o desenvolvimento da sociedade como um todo, baseado no tripé econômico, social e ambiental", afirmou Guimarães.

CONTRIBUIÇÕES
A audiência pública foi organizada pelos deputados estaduais Carlos Grana (PT) e Ana do Carmo (PT), ambos integrantes da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. A ideia é que, além das propostas do Consórcio, a Assembleia também apresente suas diretrizes para a Rio+20. Na opinião de Grana, os objetivos existem, mas sem a participação social não é possível fazer nada. "Um exemplo disso é a família que separa o lixo para a reciclagem e descobre que pelo menos metade dele está indo para o aterro comum. É preciso que a consciência ambiental ande lado a lado com as políticas públicas", destacou.

Na audiência, foram debatidas duas propostas que serão acrescentadas àquelas elaboradas pelo Consórcio: economia solidária impulsionada pelas cooperativas de catadores de lixo e educação ambiental como matéria obrigatória nas escolas.

Todo o material será encaminhado para entidades da sociedade civil e representantes governamentais que estarão presentes na conferência. Se as propostas vão virar realidade, só o tempo dirá. "Mas a mudança de mentalidade já é um bom começo", garantiu Guimarães.

Conferência espera compromisso mundial

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável ocorre no Brasil de 20 a 22 de junho e marca o 20º aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que ocorreu no Rio de Janeiro em 1992, e o 10º aniversário da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, ocorrida em Johanesburgo em 2002. Com a presença de chefes de Estado e de governo ou outros representantes de vários países, a expectativa é produzir documento político com metas determinadas para cada nação participante.

O tema meio ambiente deixou de ser exclusivamente focado na natureza e passou a abranger a vida do homem em geral, com demandas nas áreas de Saúde, Educação, social, entre outras.

O objetivo da conferência é assegurar comprometimento político renovado para o desenvolvimento sustentável, avaliar o progresso feito até o momento e as lacunas que ainda existem na implementação dos resultados dos principais encontros sobre o tema, além de abordar os desafios do futuro.
Neste ano, os dois temas em foco serão: economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável.

A proposta de realizar a Rio+20 partiu das autoridades brasileiras, que têm como objetivo incorporar novos temas aos debates, além de fazer diagnóstico do que já foi realizado.

Especialistas dizem que esperar grandes resoluções da conferência ainda é prematuro, mas não são descartados acordos políticos, que possam readequar os rumos das ações atreladas aos principais documentos originados em 1992, tais como a Agenda 21 e a Convenção Sobre Mudança do Clima, entre outros.