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Betão conquista vitória para manter ficha limpa
Por Mark Ribeiro
Do Diário do Grande ABC
12/05/2012 | 07:27
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O vereador de Mauá Alberto Betão Pereira Justino (PTdoB) conseguiu se safar de processo do TCE (Tribunal de Contas do Estado) que em 2009 o julgou como um dos responsáveis por irregularidades que culminaram na reprovação das contas de 2006 da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá), autarquia que comandou por 21 dias. Acatando recurso, a corte cancelou multa de 200 Ufesps (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), equivalente a R$ 3.688, aplicada ao parlamentar, e ainda o considerou impossibilitado, em virtude do curto período, de resolver os problemas insanáveis da instituição.

Com o resultado, Betão conquista a primeira vitória no tribunal para manter a ficha limpa e concorrer à reeleição à Câmara. No entanto, é alvo de outro processo no TCE que ainda vai lhe conferir dor de cabeça até a eleição, em 7 de outubro. Presidente do Legislativo mauaense no biênio 2007/2008, o trabalhista, é responsabilizado por conferir aumento ilegal aos vereadores, cujos vencimentos passaram de R$ 5.800 para R$ 7.430 há três anos. Em abril, a corte ordenou a devolução do reajuste aos cofres públicos - o parlamentar recorre da decisão.

Em sua defesa, Betão alegou que nos 21 dias em que permaneceu como superintendente da Sama não assinou nenhum contrato com fornecedores e que não teve tempo hábil para solucionar os problemas financeiros da autarquia, que teve outros três comandantes em 2006: o genro do então prefeito Leonel Damo (PMDB) e marido da deputada estadual Vanessa Damo (PMDB), José Carlos Orosco Júnior (PMDB); o cunhado de Damo, Antônio Carlos Ferreira, e José Francisco Jacinto, o Icão. O trio, que não é candidato à eleição, foi condenado à multa de 200 Ufesps.

Entre as irregularidades apontadas pelo TCE estão o pagamento insuficiente de precatórios (calculados, à época, em R$ 102 milhões), baixo índice de recuperação da dívida ativa, déficit orçamentário e financeiro, existência de contratos não remetidos à corte e o pagamento de anuidades para advogadas da Sama.

"Betão é ficha limpa", comemora o vereador. "Está livre", atesta o especialista em Direito Eleitoral, Alberto Rollo.




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