O governo do prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), terá comitê especial para acompanhar receitas e despesas relacionadas às ações de combate ao novo coronavírus na cidade.

O grupo será composto por cinco integrantes, que terão a missão de, a cada 15 dias, produzir relatórios sobre os gastos em atividades para conter o avanço da Covid-19. Essa documentação será encaminhada para o TCE (Tribunal de Contas do Estado), para o Ministério Público e para a Câmara.

“Esse comitê reforça uma das marcas da gestão, que é a transparência. Temos cuidado e respeito com o dinheiro público desde o primeiro dia de mandato”, disse Paulo Serra.

Dos cinco integrantes, dois já estão definidos: o procurador-geral do município, Felipe Sarinho, e o superintendente da Unidade de Assuntos Estratégicos, Pedro Seno. Haverá ainda representantes da Secretaria de Saúde, da pasta de Assuntos Jurídicos e do setor de Gestão Financeira. As nomeações devem ser publicadas nos Atos Oficiais de amanhã.

“Haverá um adicional ao comitê que é a possibilidade de chamamento de uma assessoria técnica de servidores públicos. Queremos, inclusive, antecipar os relatórios aos processos de compra. Se formos comprar mais testes, algo que estamos estudando, já daremos encaminhamento no comitê para saber se o processo está no caminho correto. Queremos auxílio para que apontem, sugiram”, comparou o tucano.

Como o município decretou estado de calamidade pública devido à pandemia de Covid-19, possui amparo legal para contratação emergencial. O procedimento oferece agilidade na compra de materiais essenciais para o combate à doença. Paulo Serra argumentou que, como há abertura legal para contratações com dispensa de licitação, cria-se lacuna para eventuais aproveitadores – até mesmo de fora do poder público –, algo que o comitê, seguindo diretriz já estipulada pela administração, vai coibir.

“Vimos notícias negativas em outras cidades sem que o gestor público tivesse culpa alguma. Vimos cidades que compraram respiradores e receberam monitores, que viram monitores quebrados. Por isso queremos toda transparência possível, para mostrar que essa gestão lida com muito respeito com o dinheiro público”, comentou o prefeito.

O comitê também ficará responsável por separar as planilhas financeiras com despesas exclusivas da Covid-19 para que esses dados sejam disponibilizados em área exclusiva no Portal da Transparência.

“Conseguimos colocar as contas em ordem depois de desastre e desordem das antigas gestões. A cidade tinha quase R$ 5 bilhões em dívidas, era algo desastroso. Reduzimos 80% das dívidas, qualificamos serviço, com investimentos e várias ações. Essa premissa vai continuar em meio à pandemia. A pandemia nos obriga a um ritmo diferente, mas não pode significar redução do serviço executado nem a qualidade dele. É acesso à informação com segurança para os gestores nas contratações. É um modelo de gestão eficaz, que trouxe bons resultados, e que vai continuar”, finalizou o tucano.

Santo André tem 828 casos confirmados, entre eles 74 óbitos. Outros 569 casos são suspeitos.