A juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execução Penal do Paraná, negou na madrugada de hoje, após horas de impasse e de batalha jurídica, pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para deixar temporariamente a prisão para vir ao enterro do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, que ocorrerá hoje em São Bernardo. Ele morreu ontem, aos 79 anos, vítima de câncer no pulmão.

O pedido foi feito pela defesa do ex-presidente às 15h50, mas a juíza Carolina Lebbos só deu a palavra final à 0h25 de hoje. Em sua decisão, ela concordou com os argumentos da força-tarefa da Operação Lava Jato no MPF (Ministério Público Federal) e da Polícia Federal, que foram contrários à saída de Lula. “Este juízo não é insensível à natureza do pedido formulado pela defesa. Todavia, ponderando-se os interesses envolvidos no quadro apresentado, a par da concreta impossibilidade logística de proceder-se ao deslocamento, impõe-se a preservação da segurança pública e da integridade física do próprio preso”, diz trecho da decisão da juíza.

A princípio, a defesa do ex-presidente foi à Justiça Federal do Paraná pedir permissão para que Lula viesse ao enterro, mas, à noite, devido à demora, recorreu ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). A defesa de Lula ingressou com habeas corpus no Tribunal pedindo que Lula fosse ao velório e sustentando que o ex-presidente estava sofrendo “coação ilegal” da juíza Carolina Lebbos, que “deixou de decidir em tempo hábil”. Para os advogados, a magistrada não deveria abrir prazo para ouvir o MPF, mas apenas cumprir o artigo 120 do Código Penal, que permite que presos deixem a cadeia em caso de morte do “cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.

A juíza acabou pedindo manifestação da Polícia Federal. Por volta das 22h, a PF indeferiu o pedido alegando ser inviável o transporte de Lula até o Cemitério da Pauliceia, em São Bernardo. Em seu parecer, o delegado Luciano Flores de Lima alegou que “seria necessário um transporte de helicóptero” e que “no momento os helicópteros que não estão em manutenção estão sendo utilizados para apoio aos resgates das vítimas de Brumadinho (Minas Gerais)”. A PF também sustentou que a liberação de Lula poderia ocasionar na “fuga ou no resgate do ex-presidente”; “atentado contra a vida” do petista ou “comprometimento da ordem pública” devido a protestos.

Logo em seguida, a Lava Jato também foi contra a saída de Lula, sob o argumento de que o ex-presidente “não é um preso comum e que a logística para realizar a sua escolta depende de um tempo prévio de preparação e planejamento”. Lula cumpre pena de 12 anos de prisão desde maio do ano passado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.

Na noite de ontem, militantes do PT se concentraram no cemitério para aguardar o velório de Vavá. Até o fechamento desta edição, o corpo do irmão do ex-presidente ainda não havia chegado ao local. A previsão era que a cerimônia começasse por volta da 1h de hoje.

DITADURA
Em 1980, durante a ditadura militar, Lula estava preso no Dops (Departamento de Ordem Política e Social) em decorrência da intervenção do regime no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e foi liberado para ir ao enterro da mãe, Eurídice Ferreira de Mello, a Dona Lindu.