O Ministério da Saúde suspendeu repasses de verbas a Santo André e Diadema que eram destinados ao custeio de equipes de atenção básica e de agentes comunitários de Saúde por descumprirem regras estabelecidas pela legislação que disciplina direitos e deveres dos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde).

A retenção dos recursos se deu, segundo o governo federal, porque os dois municípios deixaram de informar, por meio de um sistema interno, os dados sobre os pacientes atendidos por esses dois programas, como número de moradores beneficiados pelos serviços.

No caso do município andreense, foram suspensos incentivos financeiros que custeavam quatro equipes do Nasf (Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica), que são integradas por médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem. Já o corte de verba para Diadema diz respeito a uma equipe de agentes comunitários de Saúde.

O Ministério da Saúde informou ao Diário que não é possível divulgar a quantia desses repasses suspensos porque os valores não são pré-definidos e podem variar de acordo com as informações de demandas repassadas pelas prefeituras, por isso a suspensão – ou seja, o valor é ressarcido após a comprovada prestação de serviços. O Diário solicitou os números dos últimos repasses, mas a União não informou os dados.

As duas cidades da região não sofreram o corte de forma isolada. A suspensão afetou, pelo mesmo motivo e até em maior escala, outros cerca de 250 municípios espalhados por 21 Estados e o Distrito Federal.

Questionado, o governo do prefeito Paulo Serra (PSDB) reconheceu a suspensão, mas não justificou a falta de prestação de contas ao Ministério da Saúde. “A Secretaria de Saúde de Santo André, por meio do programa QualiSaúde, já vem trabalhando na reorganização da estratégia de Saúde da Família e também no dimensionamento da rede da atenção básica, visando a retomada do recebimento do recurso”, destacou o Paço, por nota.

O governo do prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), por sua vez, não se manifestou sobre a suspensão dos recursos.

Segundo o Ministério da Saúde, esses valores podem voltar a ser depositados nas contas dos municípios para esses programas, desde que os dados sejam atualizados.

COBERTURA
O Diário mostrou em setembro que, mesmo com o aumento do número de equipes do Programa Mais Médicos, que visa ampliar o atendimento da população à atenção básica, menos da metade dos moradores do Grande ABC (49,34%) é atendida pela iniciativa.