Apesar de ter cancelado a transferência de recursos para a realização do Carnaval deste ano, a Prefeitura de Santo André já planeja novos repasses para a edição de 2018. Pelo menos dois projetos são considerados pela administração Paulo Serra (PSDB).

Um seria a liberação de aproximadamente R$ 800 mil, sendo metade via decreto a ser assinado nos próximos meses e que já fazia parte do exercício de 2016 e a outra parte a ser paga até o fim de 2017.

A segunda alternativa, de acordo com a gestão tucana, é buscar parcerias para que as atividades culturais sejam autossuficientes e não dependam de dinheiro público. Neste caso, os valores ainda não foram divulgados.

A Prefeitura informou que os custos do Carnaval ainda estão em avaliação e a festa só será realizada com a situação orçamentária normalizada.

O prefeito Paulo Serra anunciou no dia 10 de janeiro a suspensão do Carnaval no município. A justificativa foi a crise nas contas do Paço e a consequente economia de R$ 1,9 milhão com a não realização do festejo popular.

A estrutura completa do evento custa cerca de R$ 1,5 milhão de recursos públicos a cada exercício, além de haver outros repasses da Prefeitura para a aquisição de equipamentos. O pagamento de horas extras para funcionários responsáveis pelo trânsito e pela limpeza de ruas e avenidas também faz parte da conta da administração.

Além disso, a Prefeitura também bancava a estrutura da atividade, firmada na Avenida Firestone. Em 2016, havia verba acordada de subvenções prometidas pela administração municipal.

O governo anterior, de Carlos Grana (PT), não honrou promessa de repassar duas parcelas destinadas à Uesa (União das Escolas de Samba de Santo André), no valor de R$ 393 mil, cada e apenas uma foi paga.

A atual administração iniciou conversas com as escolas de samba ainda antes de assumir o mandato e apresentou as justificativas para o cancelamento dos desfiles.

As festas de Carnaval que forem realizadas pelas agremiações neste ano serão restritas às quadras das escolas de samba municipais.

Troca de dívida por exame fica para março

O projeto de lei que autoriza estabelecimentos de Saúde a abaterem passivos inscritos na dívida ativa com a realização de exames e consultas de forma gratuita à população só deve entrar na pauta da Câmara de Santo André na terceira sessão depois do Carnaval, no dia 9 de março.

Apesar da estimativa de que a matéria entrasse em debate ontem, o primeiro projeto enviado pelo prefeito Paulo Serra (PSDB) ao Legislativo ainda aguarda o parecer das comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.

Para o presidente da Câmara, Almir Cicote (PSB), o projeto ainda será analisado sob o ponto de vista constitucional e orçamentário. “As comissões vão estudar o texto e verificar todos os aspectos relacionados e também a necessidade de se fazer ajustes à proposta”, explicou.

A expectativa da gestão Paulo Serra é recuperar pelo menos R$ 50 milhões com as consultas que serão realizadas e zerar em um ano a fila de consultas e exames.