O superintendente do Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá), Diniz Lopes (PR), vem omitindo da Justiça Eleitoral parte de seu patrimônio. Quando deixou o mandato interino da Assembleia de 45 dias, em março, o político ocultou que é dono de duas empresas, uma com sede em Mauá e outra em Ribeirão Pires, que somam R$ 250 mil de capital.

O ato fere o artigo 350 do Código Eleitoral, que constitiui crime "omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais".

Procurado, o político disse que não havia sido orientado a declarar as empresas.

Na declaração entregue na Assembleia e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Diniz informou ser dono de um terreno em Suzano, uma casa em Mongaguá, outra em Mauá. Juntos, os bens totalizam R$ 344 mil. Somados os R$ 250 mil das empresas não declaradas, seu patrimônio oficial sobe para R$ 594 mil.

Em setembro do ano passado, Diniz abriu a empresa Espaço D, razão social da casa de espetáculos Encasa Bar, em Ribeirão Pires. O estabelecimento, segundo o site da casa, tem área de 7.000 m² e funciona às margens da Rodovia Índio Tibiriçá. Segundo a Junta Comercial do Estado de São Paulo, a casa noturna tem capital de R$ 100 mil.

Diniz responde por 99% das ações da empresa, e seu irmão, Balbino Ferreira Lopes, tem 1%. Mesmo tendo sido criada após o político ter feito o registro para a disputa eleitoral - quando não conseguiu garantir cadeira na Assembleia -, a empresa deveria estar nos itens de bens do político quando deixou seu mandato interino neste ano. Ele assumiu vaga no fim da legislatura anterior, por ter sido primeiro suplente da legenda.

O responsável pela autarquia de Mauá também é dono da Diniz Lopes Empreendimentos Ltda. No endereço da empresa, que consta na Junta Comercialm, funciona a sede municipal do PR. A equipe do Diário esteve ontem à tarde no local, mas não havia ninguém. Na entrada, além da indicação do partido, há placa de propaganda do Encasa Bar.

A empresa existe desde março de 2003 e nunca apareceu nas declarações de bens entregues pelo político de Mauá ao Tribunal Superior Eleitoral. Diniz responde por 90% do capital, de R$ 150 mil. O restante (R$ 15 mil) pertence à sua sobrinha, Gislene Lopes da Silva.

O republicano elegeu-se vereador em 2004 (e assumiu interinamente a Prefeitura em 2005) e foi derrotado nas disputas por mandato de deputado estadual em 2006; a prefeito, em 2008; e a deputado estadual no ano passado.

Advogado afirma que é inaceitável esconder patrimônio do TSE

Para o advogado Alberto Rollo, especialista em Direito Eleitoral, é inadimíssivel que um político experiente como Diniz omita essas informações à Justiça Eleitoral. "Não dá alegar ignorância. É óbvio que ele deveria ter declarado essas empresas das quais aparece como proprietário", explicou.

A ocultação de parte do patrimônio pode ser entendida pela Justiça como ato de falsidade ideológica, já que, segundo o especialista, Diniz enviou documento falso ao TSE. "Ele pode ser processado pelo Ministério Público, que se entender dessa forma, apresenta denúncia ao juiz eleitoral de Mauá. Se perder, ainda pode recorrer ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral), que se manter a punição em julgamento colegiado, pode deixar o político inelegível e enquadrado na Lei da Ficha Limpa."

Seria a segunda punição ao político, já que Diniz teve sua candidatura impugnada no ano passado por ter as contas de 2004 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, quando presidia a Câmara de Mauá.

 ‘Posso ter errado, mas nunca fui orientado a declarar', diz político

Diniz Lopes admitiu que pode ter errado ao deixar de declarar as empresas à Justiça Eleitoral, mas atribuiu o problema aos "funcionários responsáveis por sua declaração de bens". "Nunca fui orientado de que a Diniz Lopes Empreendimentos e o Encasa Bar deveriam estar declarados à Justiça Eleitoral. Ninguém me falou sobre isso", tentou explicar.

Ainda assim, contemporizou a irregularidade. "Todo ser humando é passível de erro. Não tenho motivos para enconder nada. Na cidade, todo mundo sabe que sou dono das empresas", argumentou.

O superintendente do Sama disse que iria verificar se, de fato, teria necessidade de declarar o seu patrimônio, e que não teria problema em corrigir o erro. "Na segunda-feira vou procurar checar essa questão e caso tenha mesmo cometido uma falha, enviarei cópias dos documentos imediatamente à Justiça Eleitoral", prometeu.

Sobre o fato de o diretório municipal do PR, do qual é presidente, ser sede da empresa, Diniz disse que não havia qualquer irregularidade. "Lá há algumas salas. É como prédio comercial. E o PR funciona nos fundos da casa. A Diniz Lopes Empreendimentos fica na parte da frente", disse, sem explicar o fato de haver apenas placa do PR e nenhuma citação de sua empresa. "Como comando os dois, fica mais fácil estar no mesmo lugar", argumentou, esquecendo-se que partido político recebe recursos públicos.

Diniz afirmou que sua empresa e o PR dividem o aluguel, mas disse que não se lembrava do valor.

Enquanto a equipe do Diário estava na porta da empresa, um carro de som com adesivos do Encasa Bar parou em frente à casa, mas ao ver o veículo do jornal, foram embora. Um pouco antes, Balbino tentou parou no local. Ele tentou se identificar como Flávio e disse que era um funcionário de Diniz. Ao cruzar de novo com a equipe, logo depois, na porta do Encasa, preferiu ir embora.

Sobre seu futuro político, Diniz que só irá começar a pensar no ano que vem. O que se fala nos bastidores políticos da cidade é que, temendo mais problemas com a Justiça, ele já estuda lançar seu filho, Diniz Júnior, que é DJ do Encasa, como candidato a vereador.