Após o feriado de Carnaval, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) retomou suas atividades no início da tarde desta quarta-feira. No entanto, não está prevista para esta semana nenhuma sessão na corte especial. A próxima reunião está marcada para a próxima segunda-feira.

Segundo a agenda do órgão, o STJ deve julgar nas próximas semanas um recurso da empresa de telefonia celular Oi sobre créditos de aparelhos pré-pagos, um habeas-corpus do doleiro uruguaio Najun Azario Flato Turner, condenado por crimes contra o sistema financeiro, além do direito das empresas de utilizarem o crédito-prêmio do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).