A Prefeitura de São Bernardo vai privatizar o sistema de trânsito municipal. Na segunda-feira, serão abertos os envelopes das empresas que se inscreveram na licitação que terceiriza diversos serviços do setor. A vencedora será responsável pela implementação da sinalização vertical, horizontal e semafórica, circuito fechado de televisão, operação de trânsito, projetos de engenharia de tráfego, controladores de tráfego (lombadas eletrônicas), operação e apoio à fiscalização de trânsito, além de mobiliário urbano, como abrigos para usuários de transportes coletivos. A ganhadora não poderá ter patrimônio líquido inferior a R$ 10,9 milhões.

A privatização tem o objetivo de garantir economia e melhorar os serviços prestados, mas ainda não há valores de quanto será economizado. A Prefeitura estima gastar com a terceirização R$ 109,2 milhões pelo prazo de 60 meses (cinco anos) – R$ 21,8 milhões ao ano, equivalente a R$ 1,8 milhão ao mês. O valor total do contrato representa quase 6% do Orçamento municipal deste ano, R$ 1,9 bilhão.

O assessor especial do prefeito William Dib (PSB), Antônio Araldo Ferraz Dal Pozzo, confirma o que classifica de "miniprivatização" e afirma que o procedimento é uma tendência do Poder Público. "Há uma tendência de privatizar, já que o serviço fica mais barato para a Prefeitura", afirmou sem dizer de quanto será essa economia.

Para Dal Pozzo, o grande leque de serviços listados na licitação acaba eliminando um grupo de empresas, o que, para ele, representa uma "seleção natural". "Quando você contrata uma obra, acaba eliminando vários fornecedores. Se os serviços trazem entre si a mesma dependência, acaba ficando mais fácil licitar em conjunto. Além disso, garante segurança para a Prefeitura, já que a empresa necessariamente terá de ter saúde financeira para executar o serviço", analisa.

Apesar de todos esses passarem para a responsabilidade de uma única empresa, o assessor não vê riscos de o Executivo ter problemas de execução. "A Prefeitura tem mecanismos para se prevenir. Além disso, a fiscalização será feita pelo Poder Público", explica. O edital restringe a participação de consórcios (grupos de empresas) e subcontratação dos serviços após a assinatura do contrato.

O diretor do Departamento de Engenharia de Tráfego de São Bernardo, ligado à Secretaria de Transportes, Carlos Caoru, explica que o principal objetivo é melhorar a qualidade do trânsito no município. "O crescimento urbano nos últimos anos foi muito acelerado e o departamento não cresceu na mesma proporção. Daí a importância do apoio de uma empresa especializada", diz Caoru, citando a central semafórica de trânsito como uma das principais ações. "Por meio desse sistema, todo o conjunto de semáforos poderá ser controlado por um único cérebro à distância. Já implantamos um sistema experimental e vimos que funciona".

Licitação – A abertura dos envelopes tipo A, com informações sobre a empresa e toda documentação exigida, será feita na sede da Coordenadoria de Licitações e Materiais da Prefeitura, no bairro Anchieta, a partir das 9h. As concorrentes que forem consideradas inabilitadas terão cinco dias para recorrer da decisão. Após esse prazo, a Comissão Julgadora fará a abertura do envelope tipo B – com a proposta comercial – das classificadas. Será vencedora a empresa que oferecer o menor preço global para os serviços. Se houver empate, haverá sorteio.

- Sinalização horizontal

- Sinalização vertical

- Sinalização semafórica

- Fornecer e implementar equipamentos de painel de mensagens variáveis

- Fornecer e implementar equipamentos do sistema de circuito interno de televisão

- Fornecer e implementar central semafórica de trânsito

- Fornecer e implementar controladores de tráfego

- Serviço de operação e apoio à fiscalização de trânsito

- Fornecer e implementar mobiliário urbano (abrigos para usuários de transporte coletivo)

- Projetos de engenharia de tráfego

- Locação, fornecimento e implementado sistema de controle de faixa exclusiva para ônibus e veículos autorizados

- Manutenção preventiva e corretiva