Proibido perturbar o sossego e o bem- estar públicos com ruídos, vibraçoes, sons excessivos ou incômodos de qualquer natureza, produzidos por fonte de poluiçao sonora que contrarie os níveis máximos estabelecidos por lei. É esse o texto básico das leis municipais que regulamentam a emissao de ruídos urbanos, a chamada poluiçao sonora, mas que nem sempre é obedecido por proprietários de estabelecimentos comerciais do Grande ABC e fiscalizado pelos órgaos competentes.

Esse problema vem sendo enfrentado pelo assistente em informática Luiz Carlos Freitas há cinco anos. Ele mora no primeiro andar de um prédio em Rudge Ramos, em Sao Bernardo, onde no piso térreo funciona uma padaria.

"O barulho das máquinas amassadeiras começa às 4h. Mas, é a partir das 6h que o barulho fica insuportável. Ninguém em casa consegue dormir depois disso. Nao temos sábado, domingo ou feriado para descansar", afirmou.

Ele contou que há três anos entrou com processo na Prefeitura pedindo providências. "Somente há cerca de 60 dias é que um fiscal veio até o local e constatou que o nível de ruído estava acima do estabelecido. A padaria foi multada, mas o proprietário nao tomou providências até agora."

A maioria das reclamaçoes registradas sobre poluiçao sonora dizem respeito a excessos cometidos por casas noturnas e bares, principalmente os que têm música ao vivo. Na rua 24 de Maio, na Vila América, em Santo André, por exemplo, existe um bar com música ao vivo que incomoda os moradores da regiao

O consultor em informática Maurício Bertrao contou que o problema acontece às sextas-feiras, sábados e domingos à noite. "As vezes a música vai até as 2h. Ninguém consegue dormir."

Ele e seus vizinhos já fizeram várias reclamaçoes na Prefeitura, mas de nada adiantou. "Na última quarta-feira, fui até o Semasa pedir providências, já que agora eles podem multar e até fechar o estabelecimento. Fui informado que haverá uma vistoria no local. Estou contanto com isso para voltar a ter sossego."

Música alta durante toda a noite também é o problema do estudante universitário Welington dos Santos, que mora nas proximidades do Terminal Rodoviário de Ferrazópolis, em Sao Bernardo.

Ele contou que existem dois bares na avenida Faria Lima que tem como atraçao música ao vivo durante toda a noite nos fins de semana. "O som alto começa por volta das 22h e só termina no dia seguinte, às 6h. Ninguém consegue dormir."

Segundo ele, isso acontece há cerca de um ano. "Já liguei várias vezes para a Prefeitura para reclamar dos abusos. Sempre dizem que vao tomar providências, mas nada acontece."

Apesar dos moradores afirmarem que já reclamaram várias vezes e nao conseguiram acabar com a poluiçao sonora, todos os municípios do Grande ABC têm legislaçoes que regulamentam e punem quem perturbar o sossego alheio.