Política Titulo Aportes
Emendas de deputados ficam na gaveta da União

Desde 2013, nenhum centavo dos R$ 110 milhões
em indicações de parlamentares chegou à região

Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC
23/05/2016 | 07:00
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Montagem/DGABC


Nenhum centavo dos R$ 110,3 milhões em emendas de deputados federais chegou para o Grande ABC. Levantamento feito junto ao sistema de liberação de recursos mantido pelo Senado Federal mostra que o governo de Dilma Rousseff (PT) não transferiu os aportes indicados por parlamentares federais para as sete cidades desde 2013, quando teve início a gestão dos atuais prefeitos.

Neste período, 98 emendas parlamentares percorreram todos os trâmites no Legislativo (apresentação, aprovação e encaminhamento ao Executivo). Nenhuma foi depositada nas contas municipais, embora algumas estejam com empenho no Orçamento da União (ou seja, com programação, sem prazo definido, de ser transferidas).

A lista dos quatro anos conta com sugestões de investimentos dos ex-deputados da região William Dib (PSDB-São Bernardo), José de Filippi Júnior (PT-Diadema), Vanderlei Siraque (PT-Santo André) e Helcio Silva (PT-Mauá). Há indicações do parlamentar Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT-Diadema). Nomes de fora do Grande ABC também protocolaram emendas às sete cidades, casos de Andrés Sanchez (PT), Francisco Chagas (PT), Vicente Cândido (PT), Ivan Valente (Psol, que já foi de São Caetano, hoje é filiado na Capital), Cândido Vaccarezza (PT), Marco Feliciano (PSC), Roberto de Lucena (PV), João Paulo Papa (PSDB) e Otoniel Lima (PRB).

As emendas têm como destino as mais variadas áreas: fomento à Cultura, estruturação do sistema de Saúde do município contemplado, apoio à política de desenvolvimento urbano, auxílio a esportes de alto rendimento, suporte a projetos turísticos e aporte para reformas de unidades escolares.

Em 2012, a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) divulgou estudo indicando que, entre 2002 e aquele ano, somente 15,4% das emendas parlamentares foram efetivamente depositadas pelo governo federal em todo o País – dos R$ 120 bilhões em sugestões exclusivas, somente R$ 18,5 bilhões foram quitados. Outro levantamento da CNM apresentou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu do poder, em 31 de dezembro de 2010, deixando R$ 128 bilhões em restos a pagar para a sucessora Dilma – grande parte de sugestões do Congresso.

A cidade da região que mais teria a receber de emendas parlamentares federais é São Bernardo – são R$ 40 milhões prometidos sem cair na conta dos cofres municipais. Em seguida está Mauá, com R$ 28,3 milhões. Santo André (R$ 20,3 milhões), São Caetano (R$ 9 milhões), Ribeirão Pires (R$ 6,68 milhões), Diadema (R$ 5,65 milhões) e Rio Grande da Serra (R$ 300 mil) fecham a listagem.

No caso de Diadema, a última sugestão a tramitar junto ao Executivo foi feita por Vicentinho, em 2014, para modernização de espaços culturais. Em Rio Grande, a solitária indicação foi de William Dib, em 2013, para apoio a projetos de infraestrutura turística.

O governo federal não se manifestou sobre o assunto. A equipe do Diário buscou contato com Vicentinho, Dib, Siraque e Filippi, mas eles não retornaram aos contatos. 




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