Os 2,1 mil planos de saúde que operam no país têm até o dia 6 de junho para comprovar competência econômico-financeira e capacidade de garantir a assistência aos usuários à ANS (Agência Nacional de Saúde). Do total de convênios em atuação no Brasil, pelo menos 100 mantêm carteiras de clientes no Grande ABC. Os planos que não comprovarem estrutura financeira, rede credenciada apta e suficiente para atender aos associados e transparência na emissão de dados terão de colocar suas carteiras de clientes à disposição do mercado de saúde privada.

Se não houver interessados na compra do plano, o convênio pode ir para leilão. Como as empresas ainda têm pouco mais de um mês até o encerramento do prazo, a ANS não informa quais os planos sob risco de perder direito de atuar. Por meio da assessoria de imprensa, a agência informa que a medida visa proteger o consumidor e eliminar do mercado os planos que não comprovem potencial e estejam sobre risco de falência, como a Interclínicas, que atuava em São Paulo e no Grande ABC, e mais recentemente, a São Camilo. Ambas as carteiras foram adquiridas pelo Grupo Saúde ABC.

A exigência do órgão regulamentador é passo fundamental para que as operadoras de saúde recebam o registro definitivo de autorização para atuar no mercado. Desde a criação da ANS e da Lei 9.656, em vigor desde 1º de janeiro de 1999, os planos trabalham apoiados em registros provisórios. Nos últimos seis anos, a fiscalização da atuação das empresas de saúde se baseou em relatos de usuários sobre a prestação dos serviços. Chegaram a ocorrer intervenções devido a denúncias dos consumidores. Por meio dessas denúncias, também deficiências estruturais constatadas foram regularizadas.

Camilo – A “medida de saneamento”, como é chamada pela ANS, visa garantir que os associados não fiquem sem assistência à saúde, como acontece com um grupo de consumidores do Grande ABC que, até o fim de março, estava associado ao plano São Camilo. Em 1º de abril, a carteira de 8 mil clientes do plano de saúde, sediado em São Bernardo, teve a administração transferida para o Grupo Saúde ABC. Desde o segundo semestre do ano passado, a crise econômica da empresa São Camilo era discutida no mercado. Um mês após a transição, usuários do São Camilo que mantinham contrato coletivo em nome da Associação Beneficente e Cultural dos Rodoviários Anexos do Grande ABC descobriram que estão sem plano de saúde.

De acordo com a assessoria de imprensa do Saúde ABC, “o contrato coletivo foi rompido em março, antes da conclusão do negócio; desta forma, a associada não possuía mais vínculo com a carteira adquirida.” “Pagamos R$ 80 por mês durante três anos para descobrir pela imprensa que perdemos o convênio. É desaforo”, afirma Zélia Tavares de Almeida, 70 anos, de Santo André. Para adquirir um novo plano, a aposentada não gastará menos de R$ 180 mensais.