O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) suspendeu totalmente o funcionamento do Bar Twister, na rua das Figueiras, bairro Jardim, em Santo André, no fim da tarde desta sexta. Quatro defensas de concreto com 750 kg cada e faixas amarelas e brancas foram utilizadas para interditar o local que já havia sido lacrado um dia antes pelo Departamento de Controle Urbano da cidade, após descumprir uma série de determinações impostas pela prefeitura. Foi a primeira vez que a autarquia utilizou este método para encerrar as atividades de um estabelecimento comercial.

A medida radical foi o último recurso encontrado pelo Semasa para tentar solucionar um problema que era alvo de inúmeras reclamações. Além de não possuir alvará de funcionamento e licença ambiental, o estabelecimento não tem isolamento acústico adequado às normas determinadas pela administração municipal. A Prefeitura informou que recebia uma média de 20 reclamações por mês devido ao barulho emitido pela casa noturna. Segundo o Semasa, o problema era ocasionado por shows ao vivo e amplificação excessiva do som.

Em apenas dez meses com as portas abertas, o Bar Twister colecionou uma série de infrações. Em abril do ano passado, o estabelecimento foi advertido pela primeira vez. De acordo com as determinações da Lei Municipal 14.824/2002, o limite de intensidade de som a ser emitido entre 22h e 7h é de 55 decibéis, índice que segue as orientações do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) em acordo com as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Na ocasião, técnicos do Semasa registraram 75.5 decibéis. Por conta da infração, a casa foi multada em 150 FPM (Fator Monetário Padrão), algo entorno de R$ 300.

Em outra aferição, feita dentro da casa de um reclamante com as janelas fechadas, foram registrados 51.97 decibéis em ruído sonoro, enquanto o limite decretado pela lei nestas circunstâncias é de 40 decibéis. Ao todo, o Bar Twister acumulou cinco multas, uma apreensão de equipamentos, uma notificação de suspenção das atividades e uma interdição, no dia 30 de novembro do ano passado, determinação esta descumprida. O estabelecimento foi também um dos primeiros a romper o lacre imposto pela prefeitura.

"Eles desrespeitaram todas as determinações da Prefeitura, inclusive a lacração. Por isso utilizamos as defensas de concreto para coibir o movimento. Se ele descumprir novamente poderá ser preso pela polícia", explicou o encarregado de controle ambiental do Semasa, Luiz Fernando Bellettato. Segundo ele, a mesma regra vale para outros estabelecimentos que descumprirem as imposições da administração municipal.

Ciente das irregularidades, o proprietário do bar, Roberto Certier, disse ser vítima de uma pressão por ter o estabelecimento mais novo na região. "É uma pressão que estão fazendo na minha casa. Tem bagunça e barulho por todos os lados, inclusive aqui perto, mas só eu sou penalizado", afirmou o comerciante, que estima prejuízo de R$ 50 mil neste fim de semana com portas fechadas. Ele disse ainda que agora irá correr para entregar toda a documentação necessária para voltar a funcionar. "Não adianta fazer escândalo. Tenho que resolver isso logo", completou.

Problema antigo – O elevado número de reclamações de som alto de vizinhos de bares e restaurantes na rua das Figueiras já fez com que o Semasa se reunisse em junho com representantes do setor para convencê-los a fazer adequações acústicas nas casas. Segundo a autarquia, o proprietário do bar Twister havia protocolado documentação para assinatura de termo de compromisso com o Semasa, mas o cumprimento nunca se concretizou.

Considerado uma zona mista da cidade, com 75% de estabelecimentos comerciais e 25% de residências, o bairro Jardim é o que mais concentra reclamações quanto à poluição sonora. Só a rua das Figueiras são cerca de 20 casas noturnas, segundo o Semasa. O segundo bairro líder em reclamações é a Vila Luzita.