O Conselho Tutelar de Diadema vai apurar as denúncias de agressões a internos da Fundação Casa da cidade. O Diário mostrou ontem que um servidor da instituição enviou ao MP (Ministério Público) e à Corregedoria da Secretaria de Justiça e Cidadania cinco cartas escritas pelos próprios adolescentes relatando agressões.

A equipe de reportagem apurou junto aos conselheiros que ao menos outras duas denúncias sobre maus-tratos aos internos já haviam sido feitas este ano, e que os casos foram encaminhados ao MP. Na semana passada, uma comissão de fiscalização do conselho tutelar teria sido impedida de entrar na Fundação Casa de Diadema. O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) prevê que instituições como a Fundação Casa se submetam à fiscalização tanto do conselho tutelar quanto do MP e do Judiciário.

Agora, os conselheiros vão se reunir para apurar se as cartas divulgadas pelo Diário se referem aos mesmos casos que haviam sido denunciados ou se são fatos novos. Está agendada para a próxima semana, com a diretoria da Fundação Casa de Diadema, uma visita da comissão.
A assessoria de imprensa alegou que, por causa da pandemia da Covid-19, os conselheiros foram orientados a falar com os adolescentes por meios digitais e por isso a visita anterior não foi permitida.

A equipe de reportagem também questionou por que apenas o servidor que fez a denúncia foi afastado, mas o diretor e os coordenadores que são citados nas cartas dos adolescentes seguem desempenhando suas atividades.

Em nota, a instituição informou que o agente de apoio socioeducativo foi transferido provisoriamente por causa da investigação promovida pela Corregedoria após notícia de que alguns adolescentes denunciaram agressões, com objetivo de prejudicar a gestão do Centro. Segundo a instituição, os elementos trazidos aos autos, até o momento, não sugerem outras medidas urgentes.

O Diário solicitou entrevista com o diretor da unidade, Marcelo Aparecido de Campos, para que ele pudesse dar sua versão sobre os fatos, mas a assessoria informou que toda comunicação seria feita pelas vias institucionais. A Fundação Casa de Diadema abriga menores em primeira condenação, por crimes como furto e tráfico de drogas.

ENTENDA O CASO
Cinco cartas escritas por adolescentes que cumprem medidas sócioeducativas na Fundação Casa, em Diadema, foram enviadas por um funcionário ao MP, ao conselho tutelar e à Corregedoria da instituição. Nelas, os internos relatam episódios de agressão e pressão dos agentes para que a situação não fosse relatada à Corregedoria.

Em um trecho, A., 15 anos (o Diário não divulga o nome do adolescente em cumprimento ao que determina o ECA), relata que foi interpelado pelo diretor e que teria respondido com um tom de voz mais alto que o normal, devido ao barulho do local. O rapaz afirma que foi arrastado pela blusa e encaminhado para outra sala, teria sido ameaçado com aumento de pena, enforcado e agredido com chutes e tapas.

Outro interno afirma que, após brigar com outras duas pessoas, foi deixado de cueca e agredido com com chutes e socos na cabeça e na costela por um coordenador, na presença do diretor. Segundo o que adolescente relata na carta, o coordenador o teria pressionado a não contar para a Corregedoria sobre o episódio de agressão.