O prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), formalizou novo remanejamento de recursos no governo, desta vez no valor de R$ 4,9 milhões. O principal objetivo da medida será cobrir parte do rombo financeiro do Paço em R$ 1,5 milhão em restos a pagar herdados da gestão do ex-prefeito Donisete Braga (PT).

Do total remanejado, R$ 963 mil foram destinados para convênio de cooperação técnica na área da Educação e mais R$ 813,6 mil para obras de requalificação das avenidas Barão de Mauá e Castelo Branco.

O decreto que determina a movimentação financeira foi assinado no dia 14 de fevereiro, mas só saiu no Diário Oficial do município nesta semana. As fontes dos recursos que atendem ao crédito suplementar são outros programas como o custeio da atenção básica de Saúde no valor de R$ 1,6 milhão. O setor que perdeu verbas na margem de R$ 813,6 mil foi a integração ônibus e trem.

A Prefeitura de Mauá informou, por meio da Secretaria de Finanças, que os créditos abertos neste ano atendem custeios e manutenções municipais.

Os valores, de acordo com a administração, dizem respeito, em sua maioria, “ao pagamento de contratos fechados ainda na gestão anterior e obedecem termos e limites estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”, apontou, em nota.

A Prefeitura destacou ainda que “nesses primeiros três meses de governo o remanejamento não atingiu 1% do índice disponível”.

O remanejamento de verbas pode ser feito, de acordo com a lei, até o limite de 20% do Orçamento.

APERTO

A Prefeitura já havia remanejado R$ 6 milhões em verbas para cobrir débitos herdados da gestão de Donisete Braga (PT).

O maior valor, de R$ 3,5 milhões, foi destinado para compra de medicamentos. Outras somas foram reservadas para cobrir restos a pagar (R$ 937,3 mil) e para honrar convênio relativo a creches (R$ 644,3 mil).

O remanejamento de verbas atingiu principalmente a área da Saúde, como os R$ 3,5 milhões programados para custeio de campanhas de vacinação e R$ 977,3 mil que serviriam para custeio de unidades especializadas.

Já no setor de Educação foram transferidos R$ 700 mil, que iriam para a manutenção de creches e serviços ligados à pré-escola.

No começo do mês, a Secretaria de Finanças comunicou que no exercício de 2016 foi registrado deficit nas contas de R$ 121 milhões.