A Câmara de Rio Grande da Serra aprovou ontem projeto de lei de autoria do prefeito Gabriel Maranhão (PSDB) que concede reajuste de 6% aos funcionários públicos. A medida foi votada em regime de urgência e o aumento será retroativo a fevereiro.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos de Rio Grande da Serra, Hilton Olivares, embora a categoria tenha reivindicado acréscimo de 8%, o índice oferecido pela Prefeitura “agradou os funcionários”. “Nossa negociação foi tranquila. O prefeito alegou que não poderia conceder o que estávamos pedindo porque o valor oferecido já atingia 53% da receita.”

A LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) limita o gasto de 54% da receita líquida com a folha de pagamento. Mensalmente, o Paço dispõe de R$ 1,2 milhão com 687 servidores. Segundo o dirigente do sindicato, o reajuste causará impacto de R$ 112 mil por mês.

A proposta enviada pelo Executivo também garante aumento de 10% do adicional de insalubridade, destinado a funcionários efetivos que ocupam o cargo de atendente de desenvolvimento infantil. Os parlamentares, porém, aprovaram emenda ao texto que estende o reajuste aos servidores comissionados que desempenham a mesma função. A expectativa é de que o Executivo vete a emenda, já que legalmente o reajuste só deve ser concedido pela Prefeitura.

O oposicionista Cleson Alves de Sousa (PT) foi favorável à medida, mas destacou que o índice oferecido aos profissionais é baixo, “tendo em vista as condições de trabalho” dos servidores. “O aumento de 6% é pouco, está aquém do que os funcionários públicos merecem. Esse reajuste vai fazer uma diferença mínima no bolso dos servidores”, disse.

O petista também reclamou o fato de o texto ter chegado ao Legislativo às pressas. “Esse é um tema que tem de ser debatido com calma entre a Prefeitura, nós, vereadores, e o sindicato dos funcionários públicos”, disse.

Apesar das críticas da oposição, a proposta foi aprovada por unanimidade e agora segue para sansão do prefeito.