A alta nos índices de criminalidade assustam o Grande ABC e a Região Metropolitana. Lidar com a violência depende de esforço integrado entre as policias e o sistema judiciário, mas ainda há muito que avançar. Essa é a opinião dos advogados Jacob e Flávio Goldberg, coautores do livro O Direito no Divã, que fazem hoje palestra na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Santo André. O evento, aberto ao público e gratuito, será às 19h30, no auditório da Casa do Advogado (Avenida Portugal, 233, Centro).

Após a onda de violência registrada no fim do ano passado, o último levantamento da SSP (Secretaria de Segurança Pública), divulgado em maio, apontou queda nos índices. Na comparação entre os meses de março e abril, houve queda nos casos de homicídios dolosos (-4,7%), roubos e furtos em geral (-4%) e roubos e furtos de veículos (-6,5%). Um dos exemplos da redução da violência é que o número de assassinatos em abril foi o menor em um mês desde maio de 2012.

Mesmo assim, os especialistas acreditam que o sistema falho incentiva a prática de crimes. “Nos últimos anos, conforme escrevi no livro Psicologia da Agressividade, há uma tensão contida e um apelo permanente de resolução dos conflitos por meio da violência. Trata-se de um fenômeno de sofisticação do crime, e há tolerância excessiva da sociedade”, destaca Jacob.

Flávio, por sua vez, afirma que a legislação brasileira não é cumprida. “Atualmente, o sentimento de impunidade é uma realidade para o criminoso. Precisamos dar eficácia à punição para que as leis funcionem. Devemos ter mais rigor na aplicação das penas, além de agravar condutas que são toleradas de forma conivente.”

O especialista também critica o sistema prisional e a falta de medidas de ressocialização eficazes. “Isso se torna um agravante nessa onda de crimes. A prisão tem que ter caráter de punição pelo mal causado, e também prevenir outras infrações por meio da intimidação e da regeneração do condenado para que, voltando à sociedade, não venha a reincidir em condutas criminosas. Hoje, nada disso ocorre.”

Para Jacob, a sociedade precisa sair do papel passivo e de aceitação no qual está hoje e cobrar medidas mais eficazes do poder público contra a criminalidade e a violência. “A população precisa ter resistência emocional e pressionar os órgãos públicos para que façam seu trabalho. Além disso, não pode admitir a complacência diante do crime, e precisa evitar a descencibilização emocional, a banalização da violência.”