Desde o dia 1º, quem sair de férias, ou se ausentar de casa por um tempo, pode solicitar a suspensão da cobrança de assinatura do telefone fixo. A Telefônica, por exemplo, cobra R$ 40 mensais.

A novidade está incluída no pacote das novas regras de telefonia fixa aprovadas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em dezembro. Algumas normas, porém, serão obrigatórias a partir de agosto.

O pedido de suspensão pode ser feito uma única vez ao ano, por um período entre 30 e 120 dias. Segundo Fátima Lemos, técnica de defesa do consumidor do Procon de São Paulo, o fato de não poder dividir a suspensão em dois períodos, por exemplo, é questionável. “Poderia fracionar o prazo nas duas férias escolares, seria mais equilibrado para o consumidor.”

Para a técnica do Procon-SP, outro avanço nas novas normas a ser destacado é em relação à cobrança de ligações internacionais originadas de conexões fraudulentas da internet. “A gente recebia muitas reclamações sobre esse assunto, acho que agora vai melhorar.” A prestadora terá condições de identificar as conexões fraudulentas e bolqueá-las.