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Metalúrgicos querem auxílio para empresas

Entidade sindical sugere, entre outras medidas, que Estado adie recolhimento do ICMS


Yara Ferraz
Diário do Grande ABC

31/03/2020 | 23:59


O SMABC (Sindicato dos Metalúrgicos do ABC) enviou propostas para o Estado e o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC para socorrer as empresas em meio à pandemia de coronavírus. Entre elas estão o adiamento do recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e até mesmo mudanças nos produtos finais fabricados pelas indústrias.

De acordo com o presidente da entidade representativa dos trabalhadores Wagner Santana, o Wagnão, a pauta apresentada no fim da última semana também inclui o resgate dos sindicatos nas negociações entre empresas e funcionários neste período.

“É possível permitir que os sindicatos construam acordos, verificando a realidade de cada empresa”, afirmou Wagnão. “Já fizemos vários acordos de flexibilidade e temos condições de tocar isso. Colocar o sindicato nesta pauta é essencial e depende da legislação”, disse.

O sindicalista também afirmou que está incluída a postergação da cobrança do ICMS das empresas. “Entendemos que essa dívida pode ser cobrada em junho, assim como o governo federal anunciou a respeito do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Uma outra questão importante seria a implantação de crédito empresarial para empresas menores da cadeia, que não têm acesso, por não possuírem CND (Certidão Negativa de Débito)”, informou Wagnão.

Outra proposta é que a adesão dos créditos seria feita pela montadora, por exemplo, que transformaria isso em serviços prestados para outras empresas. Além disso, a entidade pede a aprovação de uma reconversão industrial, ou seja, autorização para que as empresas fabriquem itens de primeira necessidade neste período. “Cama, colchão e até mesmo respiradores, como as montadoras vêm anunciando, é possível fazer para manter a atividade produtiva”, afirmou o sindicalista.

Questionado sobre o assunto, o governo do Estado informou que está atuando para apoiar o setor produtivo no enfrentamento à crise do coronavírus. “Para coordenar esse trabalho, inclusive, foi criada uma comissão de monitoramento dos impactos econômicos do coronavírus, que está analisando os pleitos dos setores contemplados nas seguintes áreas estratégicas para acompanhamento: crescimento econômico e produtividade, financiamento, trabalho e empreendedorismo, estratégia de abastecimento e gestão pública e orçamentária. Esta comissão está analisando as sugestões feitas pelo setor produtivo e anunciando suas decisões à medida que são tomadas, naquilo que compete ao governo estadual”, disse a Secretaria da Fazenda do Estado, por meio de nota.

Com relação ao ICMS, o Estado informou que há acordo entre os governos estaduais para que eventuais benefícios sejam negociados e concedidos em conjunto, por meio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).

O Consórcio informou que recebeu ofício do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e que o documento já está em análise pelas diretorias da entidade regional visando propor à secretaria executiva a inclusão do assunto na pauta da próxima assembleia geral de prefeitos. O sindicato solicitou uma linha de crédito para pagamento dos funcionários das empresas da região. 



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Metalúrgicos querem auxílio para empresas

Entidade sindical sugere, entre outras medidas, que Estado adie recolhimento do ICMS

Yara Ferraz
Diário do Grande ABC

31/03/2020 | 23:59


O SMABC (Sindicato dos Metalúrgicos do ABC) enviou propostas para o Estado e o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC para socorrer as empresas em meio à pandemia de coronavírus. Entre elas estão o adiamento do recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e até mesmo mudanças nos produtos finais fabricados pelas indústrias.

De acordo com o presidente da entidade representativa dos trabalhadores Wagner Santana, o Wagnão, a pauta apresentada no fim da última semana também inclui o resgate dos sindicatos nas negociações entre empresas e funcionários neste período.

“É possível permitir que os sindicatos construam acordos, verificando a realidade de cada empresa”, afirmou Wagnão. “Já fizemos vários acordos de flexibilidade e temos condições de tocar isso. Colocar o sindicato nesta pauta é essencial e depende da legislação”, disse.

O sindicalista também afirmou que está incluída a postergação da cobrança do ICMS das empresas. “Entendemos que essa dívida pode ser cobrada em junho, assim como o governo federal anunciou a respeito do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Uma outra questão importante seria a implantação de crédito empresarial para empresas menores da cadeia, que não têm acesso, por não possuírem CND (Certidão Negativa de Débito)”, informou Wagnão.

Outra proposta é que a adesão dos créditos seria feita pela montadora, por exemplo, que transformaria isso em serviços prestados para outras empresas. Além disso, a entidade pede a aprovação de uma reconversão industrial, ou seja, autorização para que as empresas fabriquem itens de primeira necessidade neste período. “Cama, colchão e até mesmo respiradores, como as montadoras vêm anunciando, é possível fazer para manter a atividade produtiva”, afirmou o sindicalista.

Questionado sobre o assunto, o governo do Estado informou que está atuando para apoiar o setor produtivo no enfrentamento à crise do coronavírus. “Para coordenar esse trabalho, inclusive, foi criada uma comissão de monitoramento dos impactos econômicos do coronavírus, que está analisando os pleitos dos setores contemplados nas seguintes áreas estratégicas para acompanhamento: crescimento econômico e produtividade, financiamento, trabalho e empreendedorismo, estratégia de abastecimento e gestão pública e orçamentária. Esta comissão está analisando as sugestões feitas pelo setor produtivo e anunciando suas decisões à medida que são tomadas, naquilo que compete ao governo estadual”, disse a Secretaria da Fazenda do Estado, por meio de nota.

Com relação ao ICMS, o Estado informou que há acordo entre os governos estaduais para que eventuais benefícios sejam negociados e concedidos em conjunto, por meio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).

O Consórcio informou que recebeu ofício do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e que o documento já está em análise pelas diretorias da entidade regional visando propor à secretaria executiva a inclusão do assunto na pauta da próxima assembleia geral de prefeitos. O sindicato solicitou uma linha de crédito para pagamento dos funcionários das empresas da região. 

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