Entender como funciona a proteção e a defesa do consumidor no Brasil é a principal função do Curso de Introdução à Defesa do Consumidor voltado para a população acima de 16 anos. As aulas são online e promovidas pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, pertencente ao Ministério da Justiça.

Durante três semanas, o aluno irá aprender sobre o surgimento da proteção do consumidor no País, a origem e contexto do Código de Defesa do Consumidor, a importância dos Sistemas de Informação de Defesa do Consumidor para o desenvolvimento estratégico das políticas públicas, assim como a contextualização histórica do Procon e sua atuação.

Ao todo, são oferecidas 2.500 vagas na modalidade de ensino a distância, com carga horária de 20 horas. As aulas começam dia 14 de agosto e vão até dia 3 de setembro.

As inscrições são gratuitas e devem ser solicitadas por meio de um cadastro no portal Defesa do Consumidor. Ao finalizar o cadastro deve-se fazer o login para acessar a área restrita, onde são apresentados os cursos que estão com as inscrições abertas e a opção de se inscrever. As inscrições poderão ser feitas até o dia 31 de julho, no entanto, as vagas podem ser preenchidas antes do prazo. A divulgação do resultado será disponibilizada no dia 6 de agosto.

Ao final do curso será emitida uma declaração de conclusão somente para os alunos que tiverem respondido a todos os questionários e obtiverem, no mínimo, 50% dos pontos. Já o certificado, em versão digital, será concedido pela UnB (Universidade de Brasília), em parceria com a Escola Nacional de Defesa do Consumidor.