O comerciante João Félix Sobrinho, 52 anos, venceu ação contra o convênio médico Sulamérica na Justiça de São Bernardo. Com ganho de causa, o comerciante não precisará reembolsar o convênio em cerca de R$ 30 mil, valor gasto para a colocação de uma prótese em sua perna direita. A decisão foi publicada na última semana de maio e trata-se de uma medida inédita no meio jurídico. É que o plano de João Félix não dava direito ao material cirúrgico por tratar-se de um plano anterior à lei 9.656 – que garante cirurgias e fornecimento de material a todos os planos.

A sentença foi dada pelo juiz da 4a Vara Cível de São Bernardo, Luis Fernando Arcury Pinto. É a segunda vitória de João Félix no caso, pois o magistrado já havia concedido em novembro do ano passado uma liminar dando direito ao comerciante de realizar a cirurgia. Na ocasião, o juiz determinou a cobertura de todos os gastos.

João Félix tem osteoartrose bilateral nos dois joelhos que, além de causar muita dor, leva à perda dos movimentos. Quando o comerciante deu entrada na ação na Justiça, em setembro de 2005, já apresentava dificuldades de locomoção e utilizava cadeira de rodas. Sua esposa, Rosa Amélia de Lima Félix, 52, comemora a decisão e diz que é o presente de aniversário de seu marido. “Ele faz anos hoje (sexta-feira) e recuperou a vontade de viver”, conta. João Félix foi operado no fim do ano passado e seu joelho foi totalmente substituído por uma prótese cirúrgica. A recuperação é lenta e mais difícil porque ele tem diabetes e hipertensão arterial. Mesmo assim, João Félix consegue se locomover sem ajuda de muletas.

O comerciante é conveniado da Sulamérica há dez anos e foi a primeira vez que precisou do plano para tratar um enfermidade mais grave. Quando teve o direito à prótese negado pelo convênio, sua esposa Rosa Amélia resolveu entrar na Justiça. “Nem nos momentos de maior dificuldade financeira deixamos de pagar o convênio. Podia não comprar um sapato novo, cortar despesas, mas o plano era pago. Não era justo ele deixar de ser atendido quando mais precisou”.

O advogado de João Félix, Aurélio Sotero Braga, também comemorou. “O importante nesta questão é mostrar às pessoas que é preciso batalhar e saber defender o que acha ser justo”, disse. O profissional afirma que a decisão é polêmica porque o direito à prótese não constava no contrato de João Félix e que isso pode abrir precedentes para sentenças semelhantes.