Uma briga entre vizinhos foi parar na Prefeitura de Santo André. Disposta a requerer, na Justiça, a regularização de seu imóvel (que apresenta construção em desacordo com a planta original), a dona-de-casa Sônia Maria Bertaioglli aposta na divulgação do problema. Para isso, colocou, na varanda de seu apartamento de dois andares uma faixa com os dizeres: “prédio com obras irregulares”. O foco do problema está no segundo pavimento. A área que é descoberta, segundo o projeto original, deveria ser uma espécie de sótão.

O construtor, porém, vendeu a área como uma espécie de área de serviço e espaço para banho de sol. “Comprei o imóvel exatamente por esse espaço, que ainda sonhava que poderia ser transformado em uma biblioteca e sala de televisão. O construtor sabia das minhas intenções e me vendeu gato por lebre”, acusa a moradora da Vila Pires.

A Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Santo André confirma o fato e explica que o construtor – que nesse caso também é o proprietário do imóvel, já que a escritura ainda não foi lavrada – foi multado pela falha. A diretora do departamento de controle urbano da secretaria, Simone Tavares, diz que toda construção deve seguir a planta aprovada pela Prefeitura. “Para isso que temos fiscais de obra, para confirmar se os construtores respeitam ou não o combinado”, diz.

De acordo com a Prefeitura, o construtor responsável por qualquer projeto deve observar e respeitar todas as normas impostas em relação a número de pavimentos, janelas, altura e uso do solo, entre outras características. “Toda e qualquer alteração deve ser solicitada, com antecedência, para aprovação ou não”, comenta a diretora.

Órgãos de defesa do consumidor afirmam que o apartamento, neste caso, pode ser visto como um produto. Desta maneira, a proprietária pode buscar seus direitos diretamente na Justiça. “Apesar de ter comprado o imóvel pronto, não podemos exigir que pessoas leigas entendam de obra”, diz Simone.

Para evitar esse tipo de problema, o consumidor e futuro proprietário de um imóvel deve procurar reunir informações sobre documentação, multas ou irregularidades. “A Prefeitura fornece esses dados, inclusive de maneira online. É preciso solicitar”, completa Simone Tavares.

Responsabilidade – Procurado pela reportagem, o construtor do imóvel, Luis Aravecchia, nega as acusações de irregularidades no apartamento e diz que Sonia Maria Bertaioglli não mencionou suas intenções ao comprar o imóvel. “Tenho responsabilidade e conheço as regras da construção. Não trabalho no sentido de enganar ninguém. A intenção dela é me vender o apartamento de volta, por um preço muito acima do valor venal”, afirma.

O construtor ainda garante que a proprietária tem causado transtornos aos demais moradores. Um dos vizinhos confirma e diz que acorda com música alta diariamente. “Ela também desligou os registros da moradora de baixo, que está sem água da rua há mais de dois meses”, diz Ronaldo Benvenuti.