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MP apura possível fraude na Previdência andreense

Andréa Iseki/DGABC  Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Instituto entrou com representação na Promotoria ao apontar irregularidades na gestão anterior, como sobrepreço


Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC

17/11/2014 | 07:00


O Ministério Público instaurou inquérito civil para investigar possível fraude financeira no Instituto de Previdência de Santo André. A autarquia, dirigida por Remígio Todeschini (PT), entrou com representação na Promotoria ao apontar irregularidades na gestão anterior. Segundo a denúncia, os documentos apresentados indicam ilicitudes em convênios com o Hospital Christóvão da Gama, sediado na cidade. Esses materiais sinalizariam sobrepreço nos contratos entre Paço e a unidade de Saúde.

A Prefeitura alega que os contratos apontavam procedimentos médicos “com preço muito superiores”, inclusive em relação a hospitais de complexidade acima do patamar do próprio Christóvão. “As diversas variações de preços estão sendo verificadas para mensuração dos danos ao erário”, diz a nota. O instituto é responsável pela administração da assistência médica dos servidores. O deficit total herdado da gestão anterior, de Cláudia Ribeiro – indicada pelo então prefeito Aidan Ravin (PSB) –, foi de R$ 33 milhões. Atualmente, a entidade prevê buraco de R$ 15 milhões.

O promotor Marcelo Nunes, titular do caso, sustentou que o procedimento pode evidenciar prática de valores acima do mercado para obtenção de vantagem indevida. “Analisaremos todas as possibilidades, inclusive de eventual enriquecimento ilícito, prejuízo aos cofres, fraude nos contratos, o que resultaria em ação de improbidade administrativa.”

Em março, Todeschini foi convocado pela Câmara para esclarecer o rombo na Previdência. O petista mostrou relação de tabelas com preços exigidos pelo Christóvão e outras unidades do mercado – os custos variavam entre 240% e 310%. “Enquanto serviços de cardiologia no Incor (Instituto do Coração) custam R$ 3.000, no Christóvão nos cobram R$ 10,2 mil”, argumentou, à época.

“A atual gestão encontrou indícios de irregularidades e, por esta razão, foram entregues documentos para que o MP possa realizar o procedimento investigatório”, completa a justificativa da Prefeitura. O Christóvão foi a unidade que saiu da tabela do funcionalismo. O contrato foi suspenso em janeiro.

Na ocasião do descredenciamento do hospital, o Paço sugeriu que o passivo referente a convênios médicos girava em torno de R$ 11 milhões. Deste total, R$ 5 milhões seriam débitos não quitados junto ao Christóvão, que interrompeu o atendimento até que a dívida fosse sanada. Naquela oportunidade, segundo a unidade, diversas negociações foram conduzidas antes do rompimento junto à rede municipal.

À época do cancelamento, Aidan escreveu, em sua página no Facebook, que deixou “em caixa mais de R$ 100 milhões” no instituto. “Eles acabaram com este dinheiro”, disse. Procurado, o Christóvão da Gama afirmou que caso seja confirmada qualquer demanda judicial, o que ainda é desconhecido por parte da direção, se manifestará apenas em juízo. 



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MP apura possível fraude na Previdência andreense

Instituto entrou com representação na Promotoria ao apontar irregularidades na gestão anterior, como sobrepreço

Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC

17/11/2014 | 07:00


O Ministério Público instaurou inquérito civil para investigar possível fraude financeira no Instituto de Previdência de Santo André. A autarquia, dirigida por Remígio Todeschini (PT), entrou com representação na Promotoria ao apontar irregularidades na gestão anterior. Segundo a denúncia, os documentos apresentados indicam ilicitudes em convênios com o Hospital Christóvão da Gama, sediado na cidade. Esses materiais sinalizariam sobrepreço nos contratos entre Paço e a unidade de Saúde.

A Prefeitura alega que os contratos apontavam procedimentos médicos “com preço muito superiores”, inclusive em relação a hospitais de complexidade acima do patamar do próprio Christóvão. “As diversas variações de preços estão sendo verificadas para mensuração dos danos ao erário”, diz a nota. O instituto é responsável pela administração da assistência médica dos servidores. O deficit total herdado da gestão anterior, de Cláudia Ribeiro – indicada pelo então prefeito Aidan Ravin (PSB) –, foi de R$ 33 milhões. Atualmente, a entidade prevê buraco de R$ 15 milhões.

O promotor Marcelo Nunes, titular do caso, sustentou que o procedimento pode evidenciar prática de valores acima do mercado para obtenção de vantagem indevida. “Analisaremos todas as possibilidades, inclusive de eventual enriquecimento ilícito, prejuízo aos cofres, fraude nos contratos, o que resultaria em ação de improbidade administrativa.”

Em março, Todeschini foi convocado pela Câmara para esclarecer o rombo na Previdência. O petista mostrou relação de tabelas com preços exigidos pelo Christóvão e outras unidades do mercado – os custos variavam entre 240% e 310%. “Enquanto serviços de cardiologia no Incor (Instituto do Coração) custam R$ 3.000, no Christóvão nos cobram R$ 10,2 mil”, argumentou, à época.

“A atual gestão encontrou indícios de irregularidades e, por esta razão, foram entregues documentos para que o MP possa realizar o procedimento investigatório”, completa a justificativa da Prefeitura. O Christóvão foi a unidade que saiu da tabela do funcionalismo. O contrato foi suspenso em janeiro.

Na ocasião do descredenciamento do hospital, o Paço sugeriu que o passivo referente a convênios médicos girava em torno de R$ 11 milhões. Deste total, R$ 5 milhões seriam débitos não quitados junto ao Christóvão, que interrompeu o atendimento até que a dívida fosse sanada. Naquela oportunidade, segundo a unidade, diversas negociações foram conduzidas antes do rompimento junto à rede municipal.

À época do cancelamento, Aidan escreveu, em sua página no Facebook, que deixou “em caixa mais de R$ 100 milhões” no instituto. “Eles acabaram com este dinheiro”, disse. Procurado, o Christóvão da Gama afirmou que caso seja confirmada qualquer demanda judicial, o que ainda é desconhecido por parte da direção, se manifestará apenas em juízo. 

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