O MP (Ministério Público) de Mauá investiga, desde julho, possíveis irregularidades em obra de condomínio residencial com seis torres que está sendo erguido pela Construtora MRV na Rua Afonso Pena, Parque São Vicente, na cidade. Entre os questionamentos estão o tamanho da calçada em desconformidade com a legislação e suspeita de contaminação da área, antigo ponto de despejo irregular de lixo.

A denúncia ao órgão estadual foi feita pelo corretor de imóveis Agamenon Claudio da Silva, 59 anos, que é vizinho do empreendimento residencial Nova Morada, cujas obras estão em fase de preparação do terreno pela construtora. Silva relatou que inicialmente a queixa era sobre a calçada construída em frente ao portal do futuro condomínio, que está fora dos padrões definidos pela NBR 9050, norma técnica que determina que as construções devem ser acessíveis às pessoas com mobilidade reduzida. “A calçada deve ter um metro e meio de largura para possibilitar que cadeiras de rodas transitem. Deixaram 70 centímetros”, reclamou.

No decorrer do processo, outras possíveis irregularidades surgiram, como avanço das intervenções sobre área de APP (Área de Proteção Permanente), soterramento de uma nascente, despejo ilegal da terra que estava sendo retirada e a possibilidade de o local estar contaminado.

Apesar de o terreno não constar no site da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) como área contaminada, vizinhos do empreendimento afirmam que o local recebeu, por décadas, todo tipo de lixo e entulho, inclusive resíduos industriais. “Aqui era o chamado buracão. Um lugar muito fundo, onde brincava quando era criança”, relembrou o ferramenteiro aposentado Gerson Luiz dos Santos, 56, que mora na Afonso Pena desde 1970. “Em uma época em que a gente não tinha coleta de lixo, jogava-se de tudo aí dentro. A possibilidade de contaminação é real”, afirmou.

Engenheiro industrial aposentado, João Luiz Ferracin, 67, lembrou da época em que o “buracão” recebeu o apelido de garimpo. “As pessoas vinham buscar as coisas de metal para vender. Como tinha muito lixo de indústria, havia muito o que recolher”, pontuou. Ferracin destacou que, assim que começaram as perfurações na área pela MRV, era forte o cheiro de lixo que saía do terreno. 

Em nota, a Cetesb informou que não constatou contaminação no local por resíduos de origem industrial e que o terreno também não se insere em APP. A companhia alega que alertou a Construtora MRV sobre a necessidade de apresentação de estudo de investigação ambiental ao órgão ambiental licenciador do empreendimento, no caso a Prefeitura de Mauá. “O parecer da Cetesb foi enviado ao MP em agosto”, completou.

A Prefeitura de Mauá informou que o proprietário do terreno está adequado à legislação, não apresentando pendências referentes a licenças e que processo administrativo apontou que não foram encontradas irregularidades na obra. O MP informou que aguarda, até 10 de outubro, cópia do processo administrativo municipal. 

A MRV informou que possui todas as licenças e autorizações necessárias à execução e à implantação do empreendimento Morada Nova e que a obra em referência já foi devidamente vistoriada pelos órgãos competentes, não tendo sido constatada qualquer irregularidade. A empresa destacou que aguarda liberação do MP para refazer a calçada dentro dos padrões.

Município tem histórico de condomínios em pontos problemáticos