A Câmara de São Caetano vota hoje, em primeiro turno, a LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2016, que prevê receita de R$ 1,27 bilhão para o próximo ano – o valor é 8,67% maior que a arrecadação projetada para o exercício vigente, de R$ 1,17 bilhão.

“É uma peça orçamentária enxuta, porém realista. Não são previsões fictícias, tendo em vista que a arrecadação deste ano condiz com o que foi programado no ano passado”, ressaltou o líder de governo no Legislativo, Jorge Salgado (Pros). A medida, que deverá passar por segunda votação na semana que vem, será apreciada pouco mais de um mês depois de os parlamentares aprovarem a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do próximo ano, que seria uma espécie de prévia do Orçamento definitivo.

Salgado reconheceu o curto intervalo entre a votação da LDO e da LOA, mas argumentou que a discussão dos gastos para o próximo ano ocorre desde o começo de 2015. “Já fizemos quatro audiências públicas ao longo do ano”, justificou.

O parlamentar destacou que a Casa cogita modificar a LOM (Lei Orgânica Municipal), antecipando o debate da LDO a fim de que a discussão não seja próxima à da peça orçamentária final. “Nós fizemos essa alteração no passado (retardar a votação da LDO) para atender a uma necessidade do então prefeito. Se hoje o momento é outro, poderemos modificar esse calendário novamente”, frisou o parlamentar.

Para a Câmara, o repasse 2016 será de R$ 49,4 milhões, ante os R$ 46 milhões transferidos ao Legislativo ao longo deste ano – acréscimo de 7,29%.