Podem ser cadastradas crianças de quatro a seis anos de idade que fazem aniversário até o dia 30 de junho de 2003. Para a inscrição, os pais ou responsáveis precisam apresentar uma cópia da certidão de nascimento da criança.

Pelas regras municipais, entre os dias 7 e 18 de outubro deverão ser inscritas crianças com cinco e seis anos completos ou que completem essas idades até o dia 30 de junho de 2003. De 23 a 29 de outubro serão inscritos alunos de até quatro anos completos ou que completarão essa idade até 30 de junho 2003.

É importante ressaltar que o processo de inscrição antecede a matrícula, que devem ser efetuadas em novembro, obedecendo o seguinte cronograma: nos dias 4, 5 e 6 haverá atendimento para crianças com seis anos completos ou que completarão até 30 de junho de 2003. Crianças que tiverem cinco anos completos ou completarem no dia 30 de junho de 2003 serão matriculadas em 7, 8, 11 e 12 de novembro. Crianças de quatro anos ou a completar no final de junho de 2003 se matriculam nos dias 13 e 14 do mês que vem.