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Câmara de Santo André aprova repasse de R$ 1,2 milhão ao Acqua
Teresa Pimenta
Do Diário do Grande ABC
30/11/2005 | 08:12
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A Câmara de Santo André aprovou terça-feira por 13 votos a favor e sete contra (houve uma ausência) projeto de remanejamento de verbas do Orçamento da Prefeitura que inclui repasse complementar de R$ 1,2 milhão para combate à dengue. O dinheiro deve ir para o convênio com Instituto Acqua, sobre o qual pesam várias denúncias de irregularidades. "Não é correto liberar mais verba para o Acqua, uma vez que a própria Prefeitura admitiu que há problemas e criou uma força-tarefa para averiguar o convênio", disse Paulinho Serra (PFL), um dos votos contrários. O total do remanejamento ultrapassa R$ 23 milhões. O Orçamento para 2006 também foi aprovado.

Para a Dinah Zekcer (PTB), já que o Executivo tem liberdade para remanejar 30% do Orçamento sem autorização da Câmara, não há razão para aprovar mais mudanças. "Fiz um estudo sobre as transferências propostas pelo projeto e minha conclusão foi que 30% já são mais que suficientes", disse, justificando o voto contra. O líder do governo, Antonio Leite (PT), gostou do resultado. "Eles (oposição) não quiseram mais discutir o assunto e fomos para o voto". Leite reafirmou a tese de que o repasse é necessário para "evitar uma epidemia de dengue" na cidade.

A principal reclamação da oposição é que a Prefeitura não especificou com detalhes o motivo da suplementação de verba para o combate à dengue. O presidente da Câmara, Luiz Zacarias (PL), outro que votou contra, acredita que o valor é alto para ser investido em apenas um mês. Segundo o Executivo, o dinheiro será usado na ampliação do combate à dengue nesse começo de verão, época que o surgimento da doença se intensifica.

Denúncias – As suspeitas de irregularidades no convênio com o Instituto Acqua, firmado especificamente para programas na área de saúde e que recebe verba do governo federal, vão desde compra de cerveja, carne para churrasco e ração para cavalo até denúncias de uso da ONG para dar emprego a pessoas indicadas pelo Executivo, vereadores e partidos políticos. A Prefeitura nega as acusações, mas a secretária de Saúde, Vânia Barbosa do Nascimento, admitiu que formou uma força-tarefa para investigar as denúncias feitas pelo vereador Marcos Medeiros (PSDB) e que foram encaminhadas ao Ministério Público.




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