Recém-nomeado secretário executivo do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC após passagens pela prefeitura de São Paulo, Câmara paulistana, TCM (Tribunal de Contas do Município) e ser subprefeito de Pinheiros, Acácio Miranda chega à região em momento no qual o processo de vacinação está em debate. Para Miranda, a entidade regional tem capacidades técnica e jurídica para estar à frente da imunização nas sete cidades. Se não comprando as vacinas, etapa que deve ficar centralizada pela União, mas com compra e distribuição de agulhas e seringas, insumos necessários para aplicação do fármaco. Ao Diário, ele fala sobre volta às aulas e retomada econômica da região.

Como se deu o contato para o senhor assumir a secretaria executiva do Consórcio Intermunicipal?

Primeiramente por questão relacionada ao meu currículo. Tenho experiência na administração e na área acadêmica, tenho junção desses dois elementos. Por causa dos familiares da minha mulher, que são andreenses, tinha vínculo pessoal com o prefeito <CF51>(Paulo Serra, PSDB)</CF>. Imagino que ele, conhecendo minha história na administração pública, os desafios que tive, tenha unido uma coisa à outra. Conversamos, achei desafio interessantíssimo, ainda mais por unir as sete cidades. Vivemos um momento excepcional por causa da Covid e as dificuldades que decorrem de saúde pública. Topei o desafio. Achei que seria interessante, não só para a carreira, como para vida pessoal.

O senhor comentou sobre sua relação com Santo André, cidade inserida em uma região com quase 3 milhões de habitantes. Já foi possível mapear os grandes gargalos daqui?

Hoje o grande problema que temos, e é inevitável pelas circunstâncias, é a Covid. O Paulinho bem mencionou que temos peculiaridades quando olhamos para as sete cidades individualmente. O grande objetivo é fazer com que as sete cidades sejam capazes de combater a Covid e aplicar a vacina de forma uníssona. De forma razoável e compatível pela importância de cada uma delas. Obviamente que depende da gestão individualizada de cada uma delas, mas o papel do Consórcio é esse, aparar as arestas para que as diferenças não prevaleçam, e sim a unidade do Grande ABC.

Como o Consórcio vai lidar com o calendário de vacinação?

Em um primeiro momento (o calendário de vacinação) partiria do governo do Estado, mas a cada dia fica mais claro que isso partirá do governo federal. E o governo federal levará em consideração as estatísticas e os dados de cada uma das cidades. É o que esperamos. Analisar o número de pessoas do grupo de risco, de profissionais da saúde. Fazer a divisão a partir desses elementos. Diante disso, nenhuma das cidades ficará prejudicada porque levará em consideração dados objetivos. Caso essas circunstâncias não sejam respeitadas, cabe ao Consórcio, com a participação de cada um dos sete prefeitos, estabelecer métrica para que todas sejam contempladas da mesma forma. Na assembleia de prefeitos, o Paulinho aventou a possibilidade, não da questão da vacina em si, mas dos insumos necessários para aplicação dela, que poderiam ser adquiridos por meio do Consórcio. Se houver essa necessidade e a assembleia de prefeitos assim decidir, o Consórcio tem estrutura e capacidade jurídica suficientes para fazer aquisição e posterior distribuição.

Então há possibilidade de o Consórcio liderar esse processo de vacinação na região?

Pode, sim. Foi feito durante a pandemia. Com a compra de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) em geral, adquiridos por meio do Consórcio. Acho que pode fazer da mesma forma com relação à vacina e aos insumos necessários.

O senhor tem toda história de trabalho relacionada à Capital e chega a uma região que, historicamente, torce um pouco o nariz para quem vem de fora, os denominados forasteiros. Como o senhor vê essa crítica?

Acho que temos de olhar sob dois aspectos. Não me considero tão forasteiro pela minha questão familiar. Eu convivi em Santo André e convivo por causa da questão familiar. Até penso na via oposta. Santo André, por exemplo, emprestou uma secretária que fazia excelente trabalho para São Paulo (caso de Silvia Grecco, ex-titular da pasta de Pessoas com Deficiência, que exercerá cargo semelhante na gestão do prefeito paulistano Bruno Covas, PSDB). Nada impede que alguém que tenha feito bom trabalho em São Paulo venha atuar aqui. Eu não me sinto forasteiro. Meu trabalho por si só é meu grande credencial. Tive e tenho preocupação de conhecer as peculiaridades regionais que não conheço. Eu sou leitor do Diário há um bom tempo e isso ajuda a conhecer. Obviamente que há muito a ser aprofundado.

Entre 2017 e 2020, pela primeira vez na história o Grande ABC não teve prefeito do PT e, curiosamente, foi período de grandes conflitos no Consórcio, com desfiliação de município, inclusive. Agora, elegeu dois, o José de Filippi Júnior em Diadema e o Marcelo Oliveira em Mauá. Como foi o primeiro contato com eles?

Acho que todos (os prefeitos), e isso ficou nítido para mim e a todos que acompanharam a assembleia, têm a unidade na atuação e de preocupação. Todos eles partilham das mesmas preocupações e dificuldades. Isso une os sete prefeitos independentemente da ideologia. A verdade é uma só. Independentemente da ideologia, estamos bastante longe do processo eleitoral. Existem outras prioridades no momento. O Filippi foi presidente do Consórcio, foi o primeiro a chegar naquele dia à assembleia e ele mesmo falou da importância do Consórcio, do diálogo via Consórcio, fez um overview (visão) histórico do Consórcio com discussões com o Celso Daniel (prefeito de Santo André e fundador da entidade regional) que levaram à criação da entidade. Tudo isso é positivo. O diálogo abre todas as portas. As diferenças em relação aos pontos de vista são salutares para construção da atuação do Consórcio. É órgão coletivo, é natural e necessário haver pontos de vista diferentes para construção de políticas públicas por meio do Consórcio. Tudo isso é importante e necessário.

O senhor tem aspiração política? Porque essas motivações em passado recente provocaram forte desgaste dentro do Consórcio.

Não. Nem filiação partidária tenho. Não tenho aspiração. Virou até piada porque me sinto gestor público, não político.

O senhor assumiu a função com dois temas nevrálgicos para a região: a discussão da gratuidade no transporte coletivo para usuários com idade entre 60 e 64 anos e o adiamento da volta às aulas presenciais, em confronto com a determinação estadual. Qual sua visão particular sobre esses dois temas?

Em relação à gratuidade, o Paulinho falou muito bem. Um dos efeitos indiretos da pandemia está relacionado à economia. Não seria razoável no momento você diminuir direito de uma das categorias que mais foram afetadas pela pandemia. Os sete prefeitos decidiram isso, de forma unânime, que não era o momento e não seria justo fazer isso no momento. Na questão da educação, temos cinco prefeitos que chegaram no momento (Tite Campanella, de São Caetano; Filippi, em Diadema; Marcelo, em Mauá; Clóvis Volpi, em Ribeirão Pires; e Claudinho da Geladeira, em Rio Grande da Serra). É necessário fazer estruturação, analisar planos pedagógicos em relação à pandemia para que as aulas tenham início. Não seria justo por questão de saúde pública e de questão pedagógica que as aulas começassem neste momento. Prefeitos entenderam isso. Grupo de trabalho no qual estão os secretários de Educação também foi ouvido antes da assembleia para que todos dessem opiniões técnicas sobre possibilidade. No GT houve consenso de necessidade de prorrogação de início das aulas presenciais. Até por causa de todas as questões estruturais e dos efeitos da vacina, porque mais de um mês depois do início da vacinação estaremos sentindo seus efeitos. Muito provavelmente efeitos positivos. A partir daí a discussão perde força. Vamos mandar as crianças para as escolas, fazer com que todos voltem às universidades, mas de maneira segura, racional, sem açodamento.

O atraso na volta trará prejuízo aos estudantes?

No ano passado foi confuso neste sentido. Convivemos neste período e é salutar que o reinício das aulas seja feito de forma orquestrada, com bastante planejamento e muita segurança.

Há pressão do governo do Estado e das escolas particulares para o regresso das aulas presenciais. Como lidar com essa situação dos dois lados?

Natural que alguém que esteja em qualquer cargo público sofra pressão. Faz parte do trabalho. A vida e a solução do problema que vivemos por causa da Covid são prioridades no momento, independentemente de qualquer coisa.

Há segurança jurídica para essa medida?

Obviamente que a diretoria jurídica do Consórcio fez a análise de todas as circunstâncias. Cada uma das sete prefeituras, por meio de se seus setores jurídicos, também analisa a questão. Sete prefeitos, em uma das regiões mais importantes do Estado, quiçá do Brasil. Temos o quarto maior PIB do País. Eles não fariam de forma irresponsável. Obviamente têm segurança jurídica e política na medida.

Como o Consórcio vai trabalhar a discussão de uma retomada da economia?

A principal função do Consórcio é ser um centro de discussão de políticas públicas para que elas reverberem para as sete cidades. Guardadas as peculiaridades econômicas das sete cidades. Estamos tendo essa fuga da Ford, mas há possibilidade de composição de novos parques tecnológicos, análise de novas vocações do Grande ABC por causa das pessoas formadas na indústria automobilística, que podem contribuir com as novas vocações. É período de novas vocações. Há um poema que gosto bastante: do tombo, um passo de dança. Dessas dificuldades, da Covid e econômica, podemos aproveitar a oportunidade de acelerar o processo de readequação. Em São Paulo há um projeto, que podemos reverberar no Grande ABC, de teias. São coworkings públicos estruturados a partir de números sociais. Você monta uma teia em Paraisópolis, Brasilândia, onde há carência de estrutura nesse sentido, e dá oportunidade a jovens e empreendedores daquelas regiões. Podemos difundir aqui em Mauá, Diadema, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra. Essas cidades se adequam a isso. Projeto interessantíssimo, um dos melhores de São Paulo nos últimos quatro anos. Em Pinheiros tínhamos o primeiro coworking público de ecoempreendedorismo, que é algo que combina com Ribeirão e Rio Grande. Pode ser instrumento para mitigar as dificuldades.

RAIO X

Nome: Acácio Miranda da Silva Filho

Estado civil: casado

Idade: 37 anos

Local de nascimento: São Paulo

Formação: direito

Hobby: corridas de rua

Local predileto: sítio dos pais em Porangaba, Interior paulista

Livro que recomenda: O Livro Dos Abraços, de Eduardo Galeano

Artista que marcou sua vida: Fernando Henrique Cardoso

Profissão: advogado

Onde trabalha: Consórcio Intermunicipal do Grande ABC