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Alaíde troca chefia da pasta de Educação

Denis Maciel  Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Debora Sibil Costa deixa comando da secretaria; sobrinha da prefeita deve retornar ao posto


Júnior Carvalho
Do Diário do Grande ABC

28/05/2019 | 07:00


A prefeita de Mauá, Alaíde Damo (MDB), fez nova alteração no secretariado. Desta vez, trocará o comando da Secretaria de Educação, então chefiada por Debora Sibil Costa.

O governo da emedebista publicou ontem no Diário Oficial portaria de exoneração de Debora e a da nomeação dela como secretária adjunta. O Diário apurou que a pasta tende a ser comandada de novo por Denise Debartolo Pereira, sobrinha da prefeita.

Denise chefiou o setor nas duas ocasiões em que Alaíde assumiu interinamente a Prefeitura, em substituição ao então titular do cargo, Atila Jacomussi (PSB), cassado em abril.

Denise, inclusive, estava no comando da secretaria no segundo período de interinidade de Alaíde, entre dezembro do ano passado e fevereiro, e estava entre outros quatro parentes do emedebista que figuraram no governo e que a Justiça de Mauá determinou o afastamento imediato por entender que as nomeações caracterizavam nepotismo. Nesse ínterim, Atila deixou a prisão e retomou o posto.

No início do mês, porém, a desembargadora Paola Lorena, da 3ª Câmara de Direito Público do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), derrubou a decisão da primeira instância e autorizou o retorno de Denise ao cargo de secretária de Educação. Em sua decisão, a desembargadora alegou que, embora a legalidade de nomeação de parentes no primeiro escalão seja tema “controverso”, o STF (Supremo Tribunal Federal) entendeu que somente há “indicativo de fraude à lei” quando houver “ausência de qualificação técnica” do agente político que ocupará o cargo – Denise é servidora de carreira da Educação. “No caso trazido à baila, a agravante (Denise) pleiteia a nomeação a cargo de natureza eminentemente política (secretária) e para o qual, em uma análise preliminar e perfunctória, tem as qualificações profissionais necessárias, daí porque se desvela a probabilidade do direito postulado”, diz trecho do despacho da desembargadora.

A primeira mudança no secretariado ocorreu no início do mês, quando a prefeita demitiu Heloise Villela da chefia da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá).

Sindserv se reúne amanhã para decidir sobre aumento de 6%

O Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos) de Mauá convocou para amanhã, às 18h, assembleia com o funcionalismo para decidir se aceita ou não proposta de aumento salarial de 6% apresentado pelo governo da prefeita Alaíde Damo (MDB).

A oferta da administração consiste em dividir em duas vezes o índice do reajuste, sendo 4% retroativos a 1º de maio e os outros 2% restantes somente a partir do dia 1º de novembro. “Está claro que perceberam a importância do servidor público. Nesse período todo de descontinuidade administrativa coube ao funcionalismo manter a máquina em pleno funcionamento”, comentou o presidente do Sindserv de Mauá, Jesomar Alves Lobo. “Agora cabe aos trabalhadores decidirem se aprovam ou rejeitam essa nova contraproposta”, emendou o sindicalista.

A proposta do governo Alaíde Damo também prevê aumento do vale-alimentação, dos atuais R$ 390 para R$ 410.<TL>
 



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Alaíde troca chefia da pasta de Educação

Debora Sibil Costa deixa comando da secretaria; sobrinha da prefeita deve retornar ao posto

Júnior Carvalho
Do Diário do Grande ABC

28/05/2019 | 07:00


A prefeita de Mauá, Alaíde Damo (MDB), fez nova alteração no secretariado. Desta vez, trocará o comando da Secretaria de Educação, então chefiada por Debora Sibil Costa.

O governo da emedebista publicou ontem no Diário Oficial portaria de exoneração de Debora e a da nomeação dela como secretária adjunta. O Diário apurou que a pasta tende a ser comandada de novo por Denise Debartolo Pereira, sobrinha da prefeita.

Denise chefiou o setor nas duas ocasiões em que Alaíde assumiu interinamente a Prefeitura, em substituição ao então titular do cargo, Atila Jacomussi (PSB), cassado em abril.

Denise, inclusive, estava no comando da secretaria no segundo período de interinidade de Alaíde, entre dezembro do ano passado e fevereiro, e estava entre outros quatro parentes do emedebista que figuraram no governo e que a Justiça de Mauá determinou o afastamento imediato por entender que as nomeações caracterizavam nepotismo. Nesse ínterim, Atila deixou a prisão e retomou o posto.

No início do mês, porém, a desembargadora Paola Lorena, da 3ª Câmara de Direito Público do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), derrubou a decisão da primeira instância e autorizou o retorno de Denise ao cargo de secretária de Educação. Em sua decisão, a desembargadora alegou que, embora a legalidade de nomeação de parentes no primeiro escalão seja tema “controverso”, o STF (Supremo Tribunal Federal) entendeu que somente há “indicativo de fraude à lei” quando houver “ausência de qualificação técnica” do agente político que ocupará o cargo – Denise é servidora de carreira da Educação. “No caso trazido à baila, a agravante (Denise) pleiteia a nomeação a cargo de natureza eminentemente política (secretária) e para o qual, em uma análise preliminar e perfunctória, tem as qualificações profissionais necessárias, daí porque se desvela a probabilidade do direito postulado”, diz trecho do despacho da desembargadora.

A primeira mudança no secretariado ocorreu no início do mês, quando a prefeita demitiu Heloise Villela da chefia da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá).

Sindserv se reúne amanhã para decidir sobre aumento de 6%

O Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos) de Mauá convocou para amanhã, às 18h, assembleia com o funcionalismo para decidir se aceita ou não proposta de aumento salarial de 6% apresentado pelo governo da prefeita Alaíde Damo (MDB).

A oferta da administração consiste em dividir em duas vezes o índice do reajuste, sendo 4% retroativos a 1º de maio e os outros 2% restantes somente a partir do dia 1º de novembro. “Está claro que perceberam a importância do servidor público. Nesse período todo de descontinuidade administrativa coube ao funcionalismo manter a máquina em pleno funcionamento”, comentou o presidente do Sindserv de Mauá, Jesomar Alves Lobo. “Agora cabe aos trabalhadores decidirem se aprovam ou rejeitam essa nova contraproposta”, emendou o sindicalista.

A proposta do governo Alaíde Damo também prevê aumento do vale-alimentação, dos atuais R$ 390 para R$ 410.<TL>
 

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