Política Titulo E a fiscalização?
Por férias, vereadores não convocam direção de ONG
Beto Silva
Do Diário do Grande ABC
07/12/2011 | 07:00
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Os vereadores de Santo André deixarão de convocar neste ano dirigentes da ONG Estrela Dalva, que não comprovou gastos de R$ 584,7 mil, segundo a Prefeitura, que teria repassado a verba para a entidade.

Nos corredores do Legislativo comenta-se que o motivo da não convocação é o início das férias dos parlamentares hoje, após a realização da última sessão, ontem. Mas a atividade poderia ser realizada com o levantamento do recesso.

Com a inoperância, os vereadores deixarão de cumprir uma de suas principais obrigações, que a fiscalização dos gastos do dinheiro público arrecadado com impostos.

O secretário de Inclusão Social, padre Antonio Francisco Silva, foi convidado a comparecer à Casa para esclarecer o convênio com a ONG. No dia 1º ele reafirmou, ainda que sem apresentar provas, que a instituição Estrela Dalva não apresentou documentos comprobatórios sobre despesa de R$ 584,7 mil, repassados pela administração Aidan Ravin (PTB).

A entidade tinha dois contratos com o Executivo - encerrados em agosto - que somavam repasses de R$ 110 mil mensais. Promovia ações com crianças e adolescentes de 6 a 15 anos em situação de vulnerabilidade social e atendia adolescentes entre 15 e 17 anos com atividades para incentivar o ingresso no mercado de trabalho. O prefeito, inclusive, encaminhou a questão ao Ministério Público.

A ONG, por sua vez, diz que não recebeu os recursos da Prefeitura. Mas também não apresentou documentos para comprovar a afirmação.

Mesmo com a situação conturbada e sem explicações plausíveis de parte a parte, os parlamentares de Santo André, que ganham R$ 9.200 por mês, sequer comentaram a possibilidade de convocação de dirigentes da Estrela Dalva. O fato foi categoricamente ignorado na plenária de ontem, a última ordinária de 2011.




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