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Estado admite estudar fim de Cadeia Pública em 2014

Desativação do espaço, exigência de vereadores, vai entrar em pauta ainda neste ano

Gustavo Pinchiaro
Rafael Ribeiro
01/01/2014 | 07:00
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Andréa Iseki/DGABC


Pedida por vereadores locais e até pelo prefeito Paulo Pinheiro (PMDB), que quer implantar ali algum serviço de utilidade aos cidadãos, a desativação da Cadeia Pública de São Caetano pode entrar na pauta da SSP (Secretaria da Segurança Pública) neste ano.

O fim da unidade prisional começou a ser cogitado pela Pasta após o vereador Marcel Munhoz (PPS) levar ao secretário Fernando Grella Vieira, em encontro no começo de dezembro, o pedido da Comissão de Segurança da Câmara para a desativação. A Cadeia Pública funciona atualmente sob mandado do TJ (Tribunal de Justiça), após o MP (Ministério Público) pedir a interdição imediata há cerca de quatro anos.

Segundo o Diário apurou, Grella vai aproveitar o próximo encontro com o GT (Grupo de Trabalho) de Segurança do Consórcio Intermunicipal, programado para fevereiro, para apresentar os primeiros estudos de transferência dos presos e desativação gradual.

Apesar de não estar superlotada (são 87 detentos para 120 vagas), a cadeia apresenta problemas estruturais, como infiltrações, e sofre com incidentes como fugas e atraso na transferência de presos.

Como não integra o sistema SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), Pasta responsável pela acomodação de presos, somente após decisão judicial é providenciada a transferência dos detentos que ali estão.

Somente esta prisão, anexa à Delegacia Sede da cidade, a Dise (Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes) de Santo André, o 7º DP (Taboão) de São Bernardo – feminina – e o 3º DP (Jardim Canhema) de Diadema mantém carceragens sob responsabilidade de delegados na região.

MELHOR PROVEITO

“O secretário ficou de ver essa questão. Ele pensava que só havia presos temporários, mas têm condenados também. Sugerimos que São Caetano seja uma cidade modelo na desativação da Cadeia Pública”, disse Munhoz.

A ideia de Executivo e Legislativo municipais é aproveitar a localização privilegiada, no Centro da cidade, em plena Avenida Goiás, para oferecer serviço de melhor proveito aos munícipes.

“Poderia ser um espaço dedicado à Saúde, ou social, algo melhor, enfim”, completou o vereador, que também é presidente da Comissão de Segurança.
 




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