Governo do Estado e municípios da Região Metropolitana de São Paulo retomaram terça-feira negociações com o Ministério do Planejamento em busca de aval para financiamento de US$ 342,5 milhões do Banco Mundial, necessários para a primeira fase do Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais do Alto Tietê, que visa recuperação sócio-ambiental das áreas de mananciais em São Paulo, Santo André, São Bernardo, Diadema, Guarulhos, Mogi das Cruzes e Suzano. O megaprojeto pode melhorar a vida de 1,6 milhão de pessoas que vivem irregularmente à margem dos principais reservatórios da metrópole, nas bacias Guarapiranga, Alto Tietê, Juqueri-Cantareira, Alto Cotia e Billings-Tamanduateí.

O empréstimo depende do governo federal – em última análise –, avalista dos empréstimos internacionais. O encontro de terça-feira, articulado pelo deputado estadual Donisete Braga (PT) e pelo presidente da Agência de Bacias do Alto Tietê, Júlio César de Cerqueira Leite, foi necessário porque a primeira proposta de financiamento feita pelos agentes locais (Estado e prefeituras) tem sido sistematicamente rejeitada pela Cofiex (Comissão de Financiamento Externo), do Ministério do Planejamento, por razões técnicas.

O secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, José Carlos Rocha Miranda, combinou com representantes do setor público a reformulação e reapresentação da proposta ao Cofiex e a outras instâncias de aprovação de financiamento externo no segundo semestre. A intenção é responder aos questionamentos feitos pela Cofiex e atualizar as informações sobre o projeto.

“A minha secretaria é a que ajuda Estados e municípios a captar recursos externos. Essa é uma reunião de trabalho para acertar alguns pontos técnicos sobre o projeto de saneamento ambiental de mananciais”, disse Miranda. O secretário afirmou que possivelmente na próxima semana começam os contatos dos técnicos locais com Brasília. “Foi uma reunião produtiva porque essa é a primeira vez que todos os envolvidos sentam-se para conversar.”

Técnico da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e coordenador executivo do Programa Mananciais, Ricardo Araújo, avalia que foi retomado o caminho em direção ao aval do governo federal para que o financiamento externo seja liberado. “Tivemos uma conversa boa, algum mal-entendido anterior de certa maneira foi equacionado e dado um roteiro para que nós retomemos o assunto junto ao Ministério do Planejamento.”

Araújo espera que seja possível, a partir do acordo, aprovar a carta-consulta do programa, segundo ele, documento essencial para finalizar a preparação técnica junto ao Banco Mundial e chegar então, a partir de outras tramitações internas, ao acordo de empréstimo.”

Para rejeitar a primeira versão apresentada pelo governo do Estado de São Paulo e municípios, a Cofiex alegou cinco razões: a contratação do empréstimo por sete usuários distintos simultaneamente coloca em risco a execução porque cada um deles tem diferentes capacidades de endividamento; o grande número de agentes envolvidos torna o programa complexo demais; a previsão de diversas ações a cargo de atores tão diversos exigiria sintonia difícil de atingir; o Banco Mundial não financia projetos cujos mutuários sejam municípios; por fim, a preocupação de que a inadimplência enfrentada pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano) dificulte a participação da estatal paulista no empreendimento.

A Cofiex sugeriu “fatiar” o projeto, ou seja, fazer com que cada Prefeitura ou empresa estatal estabeleça canal individual de negociação e assuma compromissos “por si” com o governo federal e com o Banco Mundial, embora os projetos sejam conexos e resultem em um “todo” integrado.