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União diz que S.Paulo não tem suporte financeiro para Linha 18

Divulgação Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Ministérios afirmam que Estado segue sem
atestado de capacidade para iniciar obra


Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

22/01/2017 | 06:50


Apontada pelo governo do Estado como ente que travou a construção da Linha 18-Bronze (Tamanduateí-Djalma Dutra), que ligará o Grande ABC ao sistema de Metrô da Capital, a União afirma que o Palácio dos Bandeirantes não apresentou até agora atestados de capacidade financeira para pegar empréstimo e iniciar as desapropriações.

A obra, apresentada em agosto de 2014 ao custo de R$ 4,26 bilhões e com previsão de entrega no começo de 2018, não tem mais prazo de conclusão.

Consultados pelo Diário, os ministérios das Cidades e do Planejamento informaram que o governo Geraldo Alckmin (PSDB) não demonstrou ter fluxo de caixa suficiente para arcar com o pagamento das parcelas para quitar o empréstimo de US$ 182,7 milhões (R$ 581,44 milhões).

A tendência é que São Paulo tenha dificuldade para comprovar à União ter movimentação financeira para a obra. Em crise, a gestão paulista anunciou congelamento de R$ 5 bilhões do Orçamento, sendo R$ 1,2 bilhão em investimento.

O empréstimo de US$ 182,7 milhões foi solicitado pelo governo do Estado em 2014 junto à União, que precisa avalizar a operação de crédito por se tratar de parceria internacional. A Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos), vinculada à Pasta de Planejamento, brecou a contratação do recurso por entender, naquela época, que São Paulo não teria condições de honrar com o compromisso. “O pleito foi apreciado (em definitivo) na 112ª reunião da Cofiex, realizada em 15 de dezembro de 2015. Na ocasião ele foi retirado de pauta tendo em vista que, à época, o Estado de São Paulo não possuía capacidade de pagamento que permitisse a obtenção de garantia da União para a referida operação de crédito. Tão logo o Estado de São Paulo obtenha capacidade financeira para contratar a operação de crédito externo mencionada, o pleito poderá ser novamente apreciado pela Cofiex”, indicou o Ministério do Planejamento, por nota.

O Ministério das Cidades revelou que já equacionou o financiamento ao Consórcio Vem ABC, formado pelas empresas Primav, Cowan, Encalso e Benito Roggio. É esse grupo que tocará a obra da Linha 18-Bronze, por meio de PPP (Parceria Público-Privada) assinada em agosto de 2014. Porém, o impasse segue com o Palácio dos Bandeirantes. “Quanto ao governo do Estado, a liberação de financiamento depende da capacidade de financiamento do Estado, ou seja, o Estado precisa ter limite para tomar recursos. O Estado de São Paulo está negociando com o governo federal.”

Indagado em São Bernardo na sexta-feira, Alckmin afirmou que “não há novidade sobre o caso”. “Está no Tesouro Nacional (a solicitação de empréstimo) e não foi autorizada (a operação). Ainda sem prazo (para destravar o impasse)”. O Estado contesta a informação da União de que não tem capacidade para quitar o empréstimo das desapropriações. 



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União diz que S.Paulo não tem suporte financeiro para Linha 18

Ministérios afirmam que Estado segue sem
atestado de capacidade para iniciar obra

Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

22/01/2017 | 06:50


Apontada pelo governo do Estado como ente que travou a construção da Linha 18-Bronze (Tamanduateí-Djalma Dutra), que ligará o Grande ABC ao sistema de Metrô da Capital, a União afirma que o Palácio dos Bandeirantes não apresentou até agora atestados de capacidade financeira para pegar empréstimo e iniciar as desapropriações.

A obra, apresentada em agosto de 2014 ao custo de R$ 4,26 bilhões e com previsão de entrega no começo de 2018, não tem mais prazo de conclusão.

Consultados pelo Diário, os ministérios das Cidades e do Planejamento informaram que o governo Geraldo Alckmin (PSDB) não demonstrou ter fluxo de caixa suficiente para arcar com o pagamento das parcelas para quitar o empréstimo de US$ 182,7 milhões (R$ 581,44 milhões).

A tendência é que São Paulo tenha dificuldade para comprovar à União ter movimentação financeira para a obra. Em crise, a gestão paulista anunciou congelamento de R$ 5 bilhões do Orçamento, sendo R$ 1,2 bilhão em investimento.

O empréstimo de US$ 182,7 milhões foi solicitado pelo governo do Estado em 2014 junto à União, que precisa avalizar a operação de crédito por se tratar de parceria internacional. A Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos), vinculada à Pasta de Planejamento, brecou a contratação do recurso por entender, naquela época, que São Paulo não teria condições de honrar com o compromisso. “O pleito foi apreciado (em definitivo) na 112ª reunião da Cofiex, realizada em 15 de dezembro de 2015. Na ocasião ele foi retirado de pauta tendo em vista que, à época, o Estado de São Paulo não possuía capacidade de pagamento que permitisse a obtenção de garantia da União para a referida operação de crédito. Tão logo o Estado de São Paulo obtenha capacidade financeira para contratar a operação de crédito externo mencionada, o pleito poderá ser novamente apreciado pela Cofiex”, indicou o Ministério do Planejamento, por nota.

O Ministério das Cidades revelou que já equacionou o financiamento ao Consórcio Vem ABC, formado pelas empresas Primav, Cowan, Encalso e Benito Roggio. É esse grupo que tocará a obra da Linha 18-Bronze, por meio de PPP (Parceria Público-Privada) assinada em agosto de 2014. Porém, o impasse segue com o Palácio dos Bandeirantes. “Quanto ao governo do Estado, a liberação de financiamento depende da capacidade de financiamento do Estado, ou seja, o Estado precisa ter limite para tomar recursos. O Estado de São Paulo está negociando com o governo federal.”

Indagado em São Bernardo na sexta-feira, Alckmin afirmou que “não há novidade sobre o caso”. “Está no Tesouro Nacional (a solicitação de empréstimo) e não foi autorizada (a operação). Ainda sem prazo (para destravar o impasse)”. O Estado contesta a informação da União de que não tem capacidade para quitar o empréstimo das desapropriações. 

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