Alvo de críticas por parte de especialistas e ex-prefeitos do Grande ABC por ser considerado um modelo insuficiente no combate a enchentes, o contrato para limpeza e manutenção de 25 piscinões da Região Metropolitana de São Paulo, incluindo 19 reservatórios da região, foi renovado pelo governo estadual, no mês passado, por mais um ano, ao custo de R$ 41 milhões, valor R$ 7,9 milhões mais caro do que o acordo anterior.

Gerenciado pelo Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica), o vínculo com a empresa DP Barros Pavimentação, renovado pela quinta vez consecutiva, tem sido duramente criticado por especialistas ao ser avaliado como modelo que apresenta falhas e que necessita de uma reformulação para melhorar sua eficácia.

“Não tem sentido insistir em uma fórmula que apresenta problemas. Do que adianta continuar realizando uma limpeza periódica se quando chove o acúmulo de lixo persiste lá durante semanas?”, questiona Júlio Cerqueira César Neto, engenheiro civil e especialista em recursos hídricos e saneamento.

Embora ressalte, de modo geral, a importância da manutenção nos reservatórios, o especialista afirma que o atual contrato para limpeza de piscinões necessita passar por reformulações urgentes. Um dos exemplos citados por ele seria o da obrigatoriedade de limpeza nas áreas onde estão localizados os reservatórios após o registro de tempestades. “Choveu já encaminha uma equipe para tirar o sedimento do piscinão. Não pode esperar três meses para ir até lá”, afirma.

Atualmente, no contrato vigente, o Daee, além de determinar o trabalho contínuo de manutenção de bombas e capina de mato, o órgão estipula a retirada de 210 mil metros cúbicos de sedimentos depositados no fundo dos piscinões. No entanto, para especialistas, a fórmula é precária, ao determinar limite de lixo que deve ser retirado.

“O modelo tem que ser alterado. Você pode, por exemplo, pegar 10% desse valor empenhado e destinar para campanhas educativas nas comunidades no entorno dos reservatórios. Esse modelo visa conscientizar a sociedade sobre o descarte correto de lixo. Não podemos focar somente na limpeza e canalização que, aparentemente, mostram-se insuficientes”, avalia o professor de Engenharia Hídrica da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Eduardo Giansante.

O professor ainda destaca a necessidade de o Estado e municípios optarem por outras ações de combate a enchentes, além da construção de piscinões e canalização de córregos. “É preciso ter planejamento. Investir em drenagem e pequenos reservatórios em áreas ociosas e até residências.”

No ano passado, após o Diário denunciar a precariedade dos piscinões da região em pleno período de chuvas, os então prefeitos das sete cidades, por meio do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, chegaram a se reunir com representantes do órgão estadual para cobrar mais regularidade na manutenção dos reservatórios.

Na ocasião, o colegiado de prefeitos, chegou a definir, em conjunto com integrantes do Daee, os reservatórios que necessitavam de intervenções com prioridade. No entanto, após o trabalho ter sido concluído, denúncias do Diário feitas em setembro do ano passado mostraram que a manutenção não apresentou resultados satisfatórios em 100% dos piscinões da região.

Nas últimas semanas, as fortes chuvas que atingiram municípios do Grande ABC, mais uma vez, voltaram a evidenciar a ausência de limpeza de piscinões.

Em Mauá, forte tempestade registrada no fim do mês passado fez com que o reservatório do Paço da cidade transbordasse. E o acúmulo de sedimentos ainda se faz presente na área, duas semanas após o ocorrido.

Procurado pela equipe do Diário, o Daee não detalhou a quantidade de limpezas realizadas em reservatórios do Grande ABC ao longo de 2016, nem sequer apresentou números de sedimentos retirados dos piscinões.

O órgão estadual limitou-se a reforçar que o contrato inclui “a manutenção de bombas e equipamentos eletromecânicos, com substituição de oito bombas danificadas; remoção de lixo nas grades de entrada e saída dos piscinões; capina de mato na área dos reservatórios e serviço de vigilância e operação de bombas e comportas.”

O Daee ainda destacou que o reajuste de 23% no valor do contrato entre 2016 e 2017 “é decorrente do aumento no trabalho a ser realizado”. O órgão cita que no ano passado a meta era retirar 179 mil metros cúbicos de sedimentos. Agora, a projeção é remover 210 mil e substituir oito bombas de drenagem.