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Cassinos virtuais fazem a festa na internet


Do Diário do Grande ABC

13/05/2000 | 13:53


Desde que o entao presidente Eurico Gaspar Dutra assinou o decreto tornando ilegal a exploraçao de jogos de azar no Brasil e o Cassino da Urca foi fechado, em 1946, os brasileiros que quisessem arriscar a sorte na roleta ou no bacará tinham que ir a paraísos como Las Vegas e Monte Carlo para apostar seu dinheiro.

Atualmente, com a chegada da internet, nao é preciso nem sair de casa. Cassinos virtuais sediados fora do país oferecem essa possibilidade. Basta ter um cartao de crédito internacional para poder apostar nos mais diversos tipos de jogos de azar, competiçoes de vários esportes e até no peso com o qual nascerá o futuro filho da cantora Madonna.

Apesar de alguns desses cassinos afirmarem em seus sites que no Brasil nao há lei específica que torne ilegal o ato de participar de jogos de azar via internet, segundo o advogado Sérgio Bermudes os cassinos e os apostadores estao contrariando a lei brasileira, e, portanto, estao passíveis de puniçao pela mesma.

De acordo com o advogado, a ilegalidade obedece ao princípio do direito que diz que locus regit actum, isto é, que é a lei do local que rege o ato que nele se pratica.

"O jogo é proibido e ilícito no Brasil. O site pode estar fora do país, mas o jogador está no país", diz Bermudes. "No momento em que ingressam no Brasil, seja via internet ou qualquer outro meio, os cassinos estao cometendo um ato ilícito. Já quem estiver jogando está exercendo um ato que consubstancia a contravençao", acrescenta.

Legalidade - Entre os cassinos que afirmam ser lícito o ato de apostar no Brasil via internet está o Cassino English Harbour, sediado nas ilhas caribenhas de Antigua e Barbados. "Nao é ilegal jogar cassino pela internet no Brasil? Nao é! Nao existe lei alguma que proíba o jogo de cassino na internet no Brasil", diz a página do cassino.

Outro que faz a mesma afirmaçao é o Golden Cassinos, cuja página leva para um certo Royal Dynasty Cassino, com sede nao revelada. "No Brasil nao existe uma legislaçao específica para o jogo na internet. Este nosso tipo de jogo é tratado como se o usuário estivesse jogando num cassino no exterior, o que portanto é legal", diz a página do cassino, que afirma também contar com um serviço de atendimento ao apostador no Rio de Janeiro.

Riscos - Mas os problemas com a polícia nao sao os únicos empecilhos para os jogadores. A possibilidade de cair num "conto do vigário" é grande nesses sites. É o caso, por exemplo, do BR Cassino Fantasy on-line. A página deste cassino fica hospedada, contra as regras, no Xoom.com, um armazenador gratuito de sites que proíbe a exploraçao comercial das páginas que nele ficam. É uma questao de tempo para o endereço do site desaparecer, assim como o limite do cartao de crédito do incauto apostador estourar de uma hora para outra.

Mas, na categoria de site de apostas mais inusitado, o Nasa Casino International é o campeao disparado. Além dos tradicionais jogos de azar, a Nasa International administra o que afirma ser o maior livro de apostas esportivas online do mundo, o Nasa Sports International.

Neste, além de resultados de competiçoes esportivas americanas e mundiais, é possível apostar no resultado da corrida presidencial americana, onde, segundo o livro de apostas, Al Gore é considerado favorito.

No Brasil, a idéia de sites de apostas online começa a ganhar adeptos. A partir do dia 13 de junho, entrará no ar a página . Nele poderao ser feitos prognósticos quanto aos movimentos do mercado financeiro, loterias, competiçoes esportivas nacionais, política nacional e até sobre o clima (se vai chover ou nao no dia seguinte).

Mas, segundo Stanlei Nelson Bellan, presidente da incubadora de internet Sitech, responsável pelo desenvolvimento do site, nao serao feitas apostas com dinheiro de verdade.



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Cassinos virtuais fazem a festa na internet

Do Diário do Grande ABC

13/05/2000 | 13:53


Desde que o entao presidente Eurico Gaspar Dutra assinou o decreto tornando ilegal a exploraçao de jogos de azar no Brasil e o Cassino da Urca foi fechado, em 1946, os brasileiros que quisessem arriscar a sorte na roleta ou no bacará tinham que ir a paraísos como Las Vegas e Monte Carlo para apostar seu dinheiro.

Atualmente, com a chegada da internet, nao é preciso nem sair de casa. Cassinos virtuais sediados fora do país oferecem essa possibilidade. Basta ter um cartao de crédito internacional para poder apostar nos mais diversos tipos de jogos de azar, competiçoes de vários esportes e até no peso com o qual nascerá o futuro filho da cantora Madonna.

Apesar de alguns desses cassinos afirmarem em seus sites que no Brasil nao há lei específica que torne ilegal o ato de participar de jogos de azar via internet, segundo o advogado Sérgio Bermudes os cassinos e os apostadores estao contrariando a lei brasileira, e, portanto, estao passíveis de puniçao pela mesma.

De acordo com o advogado, a ilegalidade obedece ao princípio do direito que diz que locus regit actum, isto é, que é a lei do local que rege o ato que nele se pratica.

"O jogo é proibido e ilícito no Brasil. O site pode estar fora do país, mas o jogador está no país", diz Bermudes. "No momento em que ingressam no Brasil, seja via internet ou qualquer outro meio, os cassinos estao cometendo um ato ilícito. Já quem estiver jogando está exercendo um ato que consubstancia a contravençao", acrescenta.

Legalidade - Entre os cassinos que afirmam ser lícito o ato de apostar no Brasil via internet está o Cassino English Harbour, sediado nas ilhas caribenhas de Antigua e Barbados. "Nao é ilegal jogar cassino pela internet no Brasil? Nao é! Nao existe lei alguma que proíba o jogo de cassino na internet no Brasil", diz a página do cassino.

Outro que faz a mesma afirmaçao é o Golden Cassinos, cuja página leva para um certo Royal Dynasty Cassino, com sede nao revelada. "No Brasil nao existe uma legislaçao específica para o jogo na internet. Este nosso tipo de jogo é tratado como se o usuário estivesse jogando num cassino no exterior, o que portanto é legal", diz a página do cassino, que afirma também contar com um serviço de atendimento ao apostador no Rio de Janeiro.

Riscos - Mas os problemas com a polícia nao sao os únicos empecilhos para os jogadores. A possibilidade de cair num "conto do vigário" é grande nesses sites. É o caso, por exemplo, do BR Cassino Fantasy on-line. A página deste cassino fica hospedada, contra as regras, no Xoom.com, um armazenador gratuito de sites que proíbe a exploraçao comercial das páginas que nele ficam. É uma questao de tempo para o endereço do site desaparecer, assim como o limite do cartao de crédito do incauto apostador estourar de uma hora para outra.

Mas, na categoria de site de apostas mais inusitado, o Nasa Casino International é o campeao disparado. Além dos tradicionais jogos de azar, a Nasa International administra o que afirma ser o maior livro de apostas esportivas online do mundo, o Nasa Sports International.

Neste, além de resultados de competiçoes esportivas americanas e mundiais, é possível apostar no resultado da corrida presidencial americana, onde, segundo o livro de apostas, Al Gore é considerado favorito.

No Brasil, a idéia de sites de apostas online começa a ganhar adeptos. A partir do dia 13 de junho, entrará no ar a página . Nele poderao ser feitos prognósticos quanto aos movimentos do mercado financeiro, loterias, competiçoes esportivas nacionais, política nacional e até sobre o clima (se vai chover ou nao no dia seguinte).

Mas, segundo Stanlei Nelson Bellan, presidente da incubadora de internet Sitech, responsável pelo desenvolvimento do site, nao serao feitas apostas com dinheiro de verdade.

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